Idosos privados do subsídio social básico em Sofala

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Numa altura em que se debate o aumento dos subsídios sociais básicos para os idosos no país, em diferentes regiões da província de Sofala, principalmente nas zonas do interior, os idosos estão a ser privados de receber os seus ordenados mensais por falta de documentos de identificação ou por estes estarem fora do prazo.

Francisco Gale, oficial do programa nacional dos Direitos Humanos, disse que a maioria dos casos de idosos que não recebem os seus subsídios ocorre nas zonas rurais, onde os idosos enfrentam dificuldades para tratarem de documentos de identificação a tempo.

Os distritos de Marromeu, Búzi, Caia, Dondo, Machanga e Cheringoma são os que registam o maior número de idosos sem documentos e que, como consequência, ficaram privados de receber os seus subsídios sociais básicos desde o princípio deste ano.

Francisco Gale considera que é necessário que as autoridades ponderem a hipótese do aumento do subsídio social básico destinado aos idosos, de modo a melhorar o rendimento daquela camada, desprovida de forças para trabalhar.

Actualmente, o Governo moçambicano atribui 310,00 meticais a cada idoso, quando o agregado familiar é de uma pessoa, 390,00 meticais quando o agregado familiar é de duas pessoas, 460,00 meticais quando é de três pessoas e 530,00 meticais quando é de quatro pessoas. Nos casos em que o agragado é de cinco membros em diante, o subsídio é de 610,00 meticais.

Por outro lado, Francisco Gale disse que a sua organização está preocupada com a prevalência de casos de crimes contra idosos em diferentes distritos da província de Sofala, apesar de o número de casos de violência e de abusos ter tendência para reduzir, sobretudo em 2016 e em 2017.

 

Cerca de meia centena de idosos assassinados

No entanto, nos distritos do Búzi, Machanga e Chibabava, foram assassinados 45 idosos nos últimos anos e, destes, três são homens e os restantes 42 são mulheres, acusadas de feitiçaria, cenário que aponta para a necessidade do envolvimento das organizações não-governamentais no combate ao fenómeno.

“A situação da pessoa idosa em Moçambique é preocupante, de tal modo que requer a conjugação de esforços de todos os actores sociais, de forma a devolver a dignidade e o prestígio a este grupo social na sociedade”, disse Francisco Gale. Acrescentou que, em vez de discriminar este grupo social, a camada jovem deve aproveitá-lo, porque é a uma biblioteca viva que o país possui para contar a História do quotidiano e da nação.

“No geral, há tendência da redução de casos de assassinatos de idosos em Sofala, principalmente nos lugares por onde passámos, como em Marromeu. Contudo, há a necessidade de redobrar mensagens de sensibilização, pois o cenário contínua preocupante”, disse Francisco Gale.

(José Jeco)

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