CNE e STAE: como criar uma inesgotável fonte de conflitos

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Os munícipes de Nampula votaram, na quarta-feira, para eleger o presidente do Conselho Municipal. E os protagonistas da eleição, mais uma vez, não foram os candidatos nem os eleitores. A história repete-se. Foram os órgãos eleitorais, pela negativa. E desta vez não se pode justificar que toda a desorganização de que o processo enfermou foi pela incapacidade dos órgãos eleitorais, designadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral. Desta vez, os órgãos eleitorais destacaram-se pela sua capacidade de desorganizar propositadamente um processo tão simples e modesto e torná-lo o mais esquisito possível e, a partir daí, beneficiar os fregueses de sempre e prejudicar a oposição.
Isto dito sem números pode parecer um manifesto de maledicência sobre os órgãos eleitorais. Mas atentemos nos números desta eleição. Previa-se que participassem nestas eleições 296 590 eleitores distribuídos em 401 mesas de votação. Portanto, era este o número de votantes que estavam inscritos, segundo o último recenseamento eleitoral. A única probabilidade de este número sofrer alteração é a sua redução, por morte ou ausência dos eleitores. Mas o STAE e a CNE foram capazes de apresentar uns Cadernos Eleitorais totalmente falsos, em que o número de eleitores aumentou, sem que tivesse havido um outro recenseamento eleitoral. Como foi possível? Falsificando Cadernos Eleitorais, introduzindo eleitores fantasmas e fazendo desaparecer mapas dos eleitores verdadeiros. Resultado? Muitos eleitores não conseguiram votar, porque os seus nomes não constavam nos Cadernos Eleitorais.
Mas, antes do início da campanha eleitoral, os partidos políticos vieram a público denunciar essa situação de Cadernos Eleitorais falsos, mas a CNE, através do seu presidente, desvalorizou essa situação, como que se de nada de relevante se tratasse. E foi-se para as eleições assim mesmo, com os Cadernos Eleitorais falsificados. E como uma esmagadora maioria de eleitores verdadeiros não conseguiu votar, a abstenção fixou-se em aproximadamente 80%.
Mas essa é só uma parte do problema, ainda com o condão de ter colocado em causa o processo todo. Mas a parte mais grave de todas é que, quase 48 horas depois, a CNE não consegue dizer quem ganhou a eleição. São precisos dois dias para contar menos de 50.000 votos. É inacreditável. A CNE não consegue, em dois dias, somar 401 documentos, que são as actas das 401 Mesas existentes. É preciso salientar que não se trata da CNE ou do STAE de Nampula. A CNE e o STAE central estão todos em Nampula e, ainda assim, não têm capacidade para contabilizar e fazer uma operação de adição dos números que constam em 401 actas.
Qual é a dificuldade que existe aqui? Absolutamente nenhuma. Durante todo este tempo, o “sheik” e a sua cavalaria estão a tentar encontrar formas de falsificar os números ou fazer um arranjo para que o candidato dos órgãos eleitorais não saia mal na fotografia. É essa a surpresa que a CNE está a preparar para hoje, sexta-feira.
Sejamos sérios e perguntemo-nos que legitimidade tem essa CNE ou STAE, que não consegue organizar uma eleição para 50.000 eleitores, para vir a organizar uma eleição em todos os 53 municípios do país?
Os moçambicanos vão continuar a ser infantilizados desta forma pelo “sheik” e pelo senhor Felisberto Naife do STAE? O que é que esses senhores têm de especial, até ao ponto de manipularem, de forma constante, processos tão sérios quanto uma eleição, e nada lhes acontece? Porque estes dois senhores continuam a fazer e a desfazer de forma impune, continuam a sabotar de forma concertada processos em que está em causa a soberania do povo.
As actuações destes senhores não estarão a legitimar a violência eleitoral, em que se vai a um processo em que já se sabe quem vai ganhar? É justo dizer que é violento qualquer cidadão que se levantar contra esta bandidagem toda, para se defender? Quem vai defender o povo de uma CNE e STAE sem escrúpulos? Vamos continuar a assistir ao “sheik” e ao Naife a gozarem com a cara dos moçambicanos? É esse Moçambique democrático que se quer construir, em que a democracia depende dos candidatos do “sheik” e do Naife? Que credibilidade ainda tem essa CNE e o STAE? Não estará identificada a fonte dos nossos conflitos recorrentes? Vamos continuar a admitir essa falta de sentido de Estado e estes sabotadores? Há que dizer “basta!” e agir energicamente contra todos os que colocam em causa a vontade popular e a soberania do povo. (Canalmoz/Canal de Moçambique)

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