Banco de Moçambique cria pânico sobre a “bitcoin”

0
405

Banco de Moçambique cria pânico sobre a “bitcoin”

O Banco de Moçambique diz que não regula a criptomoeda, quando, na verdade, o ponto forte das criptomoedas é a sua descentralização e não regulação pelos Bancos Centrais.

Maputo (Canalmoz) – “Criptomoeda” é o termo em língua portuguesa equivalente a “cryptocurrency”, o vocábulo novo e cada vez mais usado no mundo financeiro e que está a deixar preocupados os Bancos Centrais em países mais conservadores. Uma das criptomoedas é a “bitcoin”, que é basicamente um arquivo digital que existe “online” e que funciona como uma moeda alternativa ao dinheiro que conhecemos. Este outro dinheiro, criado em 2008, não é impresso por Governos ou bancos tradicionais, mas é criado por um processo de computador, conhecido como “mining”. Em Dezembro do ano passado, uma unidade de “bitcoin” chegou a valer dez mil dólares.

Todas as moedas e todas as transacções feitas com elas ficam registadas na rede de internet, num espaço conhecido como “blockchain”, uma espécie de banco de dados descentralizado que usa criptografia para registar as transacções. Desta forma, os arquivos não podem ser copiados nem ser vítima de fraude, e não é possível seguir o rasto das transações, e é neste ponto onde os Bancos Centrais do mundo estão preocupados: a incapacidade ou impossibilidade de eles controlarem as trsansacções e fazê-las pagar impostos.

Para recebê-la, o utilizador deve ter um endereço de “bitcoin”: uma série até 34 letras e números. Esse endereço funciona como uma espécie de caixa postal através da qual as moedas são enviadas e recebidas. Se alguém vai comprar um produto na internet, indica no sistema apenas o seu endereço ao comprador. As compras não podem ser desfeitas ou manipuladas, pois ficam públicas para as duas partes.

Não há um registo dos endereços, o que permite que os utilizadores protejam a sua identidade, nas carteiras virtuais que armazenam os endereços e podem ser usadas para gerir o dinheiro. Basicamente a “bitcoin” é usado para pagamentos na internet. Grandes bancos internacionais como o norte-americano “JP Morgan”, e multinacionais como a “Microsoft” e o “Facebook” já aceitam fazer transacções usando a “bitcoin”, apesar de haver uma grande campanha contra a criptomoeda, por ameaçar a hegemonia dos bancos emissores de dinheiro/moeda. O Japão já oficializou a “bitcoin” como meio de pagamento.

Mas se em alguns países é um sucesso e inovador, noutros há verdadeiras campanhas de demonização do sistema, apoiada pelos Bancos Centrais, mas também por o sistema ter fundamentos complicados para quem não conhece a ciência da informática. É o caso de Moçambique. À semelhança do que aconteceu, por exemplo, na China, onde o Banco Central não reconheceu o sistema, o Banco de Moçambique também veio informar que não reconhece nem autoriza transacções do género. O Banco de Moçambique diz que está preocupado com as notícias sobre a utilização da “bitcoin” no país.

Segundo o Banco de Moçambique, a preocupação surge pelo facto de, no mercado monetário nacional, a “bitcoin” estar a tornar-se cada vez mais utilizada, pela facilidade que possui de permitir a transacção de somas avultadas, para a aquisição de bens e serviços, transferência de fundos, realização de investimentos ou pagamentos; embora, por outro lado, apresente grandes riscos, que devem ser acautelados, pois, dada a sua natureza, esta moeda pode estar ligada a acções criminosas como o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo, e o tráfico de droga.

Em comunicado o Banco de Moçambique diz que é importante esclarecer a diferença entre a “bitcoin” e o dinheiro electrónico (“e-money”), pois o dinheiro electrónico é geralmente aceite como meio de pagamento por outras pessoas que não sejam o emissor, e é convertido em dinheiro, quando solicitado. A emissão de moeda electrónica está prevista na legislação de vários países, incluindo Moçambique, como uma actividade autorizada para as instituições financeiras.

O Banco de Moçambique diz que, com o seu comunicado, pretende esclarecer que não regula, não fiscaliza, nem supervisiona quaisquer actividades e transacções efectuadas através da “bitcoin” e também não se responsabiliza por quaisquer efeitos resultantes de transacções relacionadas com a “bitcoin”, pois esta moeda, oficialmente, não tem enquadramento legal e também não é emitida pela autoridade monetária nacional, que é o Banco de Moçambique.

O Banco de Moçambique recusa qualquer responsabilidade de emissor ou regulador da “bitcoin”, dado que “as empresas que negoceiam a ‘bitcoin’ não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco de Moçambique; a moeda não oferece segurança, estando vulnerável a fraudes e outro tipo de crimes perpetrados com recurso a meios informáticos; é altamente volátil, ou seja, o seu preço varia com muita frequência; permite transacções em anonimato, favorecendo actividades criminosas”.

Acontece que o grande potencial da “bitcoin” e de outras criptomoedas que são usadas pelo mundo é a possibilidade de ser um sistema descentralizado e não supervisionado e, por isso mesmo, livre de impostos. (Redacção)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here