Governo prepara estatística sobre o comércio informal transfronteiriço

Maputo (Canalmoz) – O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, e o presidente do Instituto Nacional de Estatística, Rosário Fernandes, assinaram, esta semana, dois protocolos de cooperação sobre a produção conjunta de informação estatística, e a realização de um inquérito estatístico sobre o comércio informal transfronteiriço.

Na mesma cerimónia, o governador do Banco de Moçambique e o presidente do Instituto Nacional de Estatística assinaram um protocolo de cooperação visando o estabelecimento de uma relação de colaboração para alcançar melhores resultados nas acções inerentes às atribuições do Banco de Moçambique e do Instituto Nacional de Estatística.

Um comunicado do Banco de Moçambique em nosso poder indica que os acordos rubricados entre as três instituições, com prazo de tempo indeterminado, visam alcançar melhores resultados na troca e produção conjunta de informação estatística e na realização conjunta de um inquérito estatístico sobre o comércio informal transfronteiriço.

Segundo o Banco de Moçambique, o protocolo tripartido referente à realização conjunta de um inquérito estatístico sobre o comércio informal transfronteiriço preconiza o financiamento conjunto da sua implementação, incluindo a organização, condução, avaliação e sistematização de informação e dados recolhidos no inquérito.

Por outro lado, esta parceria institucional sugere também a criação de uma base de dados para efeitos de partilha de informação sobre o comércio informal transfronteiriço e a realização de encontros regulares de avaliação do nível de implementação do protocolo.

Por sua vez, o segundo protocolo tripartido, sobre a troca e produção conjunta de informação estatística, obriga as partes a colaborar na elaboração de um modelo de recolha de informação financeira a ser aplicado às empresas do sector não financeiro.

O protocolo bipartido celebrado entre o Banco de Moçambique e o Instituto Nacional de Estatística preconiza obrigações recíprocas de troca de informação estatística, produção conjunta de informação estatística oficial, formação, capacitação e elaboração de metodologias de produção estatística, estudos e pesquisa, e alarga o âmbito do que estava em vigor.

Com a assinatura destes dois protocolos, as três instituições estabelecem princípios orientadores para uma melhor coordenação em matérias de interesse comum, estando convictas dos resultados positivos que poderão advir da implementação de acções concretas. (Redacção)