Maputo (Canalmoz) – O Conselho Constitucional proclamou, ontem, o candidato da Renamo na eleição intercalar de Nampula, Paulo Vahanle, vencedor do escrutínio realizado em 14 de Abril.
Os resultados validados indicam que Paulo Vahanle venceu o escrutínio com 58,6% dos votos, e que Amisse Cololo, candidato pela Frelimo, obteve 41,4% dos votos.
“O Conselho Constitucional valida os resultados da segunda volta da eleição intercalar do município de Nampula e proclama a eleição do cidadão Paulo Vahanle”, lê-se no acórdão 3/Conselho Constitucional /2018, de 4 de Abril.
Depois da validação, Paulo Vahanle será empossado como presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, em substituição de Mahamudo Amurane, assassinado em 4 de Outubro, na sua residência particular, em Nampula.
O Conselho Constitucional diz que houve alguns incidentes no processo eleitoral, mas que não colocam em causa os resultados. Diz, por exemplo, que houve infracções criminais eleitorais, relacionadas com a propaganda eleitoral e a eleição, nomeadamente, danos em material de propaganda eleitoral, perturbação das Assembleias de Voto e falsificação de documentos relativos à eleição. Em conexão com esses casos, há sete processos instaurados, com onze arguidos, seis dos quais por prática de infracções relativas à propaganda eleitoral, e cinco por infracções na votação. Há dois processos julgados. Um dos arguidos foi condenado à pena de dez meses de prisão, e outro foi absolvido, por insuficiência de provas. Os restantes processos aguardam julgamento. (André Mulungo)
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