Direito da Família e Direito da Criança debatidos em Maputo

2
1234

Maputo (Canalmoz) – A iniciativa, promovida pela “W Editora”, em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, surge da exigência das dinâmicas sociais que são caracterizadas por percepções de que a família está a perder o seu papel como elemento fundamental da sociedade e factor da socialização da pessoa humana, tal como estabelece a Constituição da República e a Lei da Família.

No Congresso do Direito da Família e da Criança vão participar professores do Ensino Superior, profissionais de Direito, juízes, procuradores, advogados e todos os interessados nesta matéria.

Este encontro visa edificar uma plataforma de debate alicerçada no conhecimento multifacetado que os oradores seleccionados se predispuseram a divulgar para a comunidade jurídica e social do país.

Falando à margem do evento, Didier Malunga, coordenador do Congresso, afirmou que família é a célula-base da sociedade, é o factor da socialização da pessoa humana.

“O nosso objectivo é, através deste Congresso, criar uma plataforma em que possamos fazer uma radiografia dos fenómenos e da sua origem. Achamos que o Direito da Família desempenha um papel orientador para uma sociedade cada vez mais estável. Há princípios como solidariedade, afectividade, até o respeito pelo semelhante e respeito pelo bem público, tudo isso deve ser desenvolvido no seio familiar”, disse Didier Malunga e acrescentou que os documentos internacionais e a legislação interna respeitante à criança merecem um debate, uma vez que se exige uma crescente autonomização do Direito da Criança como Direito novo. O Congresso vai debruçar-se sobre a protecção da criança, permitindo analisar a alienação parental como um obstáculo ao crescimento são e harmonioso da mesma. Também vão ser debatidas a prática jurídica e judicial, as intersecções do Direito da Criança e o Direito Penal e as providências cíveis orientadas para a salvaguarda do interesse da criança.

2 COMMENTS

  1. 來自瑞士的Teosyal®透明質酸,是由世界第三大以透明質酸為基礎的TEOXANE藥廠研發。Teosyal ®Redensity II® 是專門為眼部肌膚而設計的透明質酸。屬於半鏈結透明質酸的Redensity II® ,輕微吸濕力可減少水腫。 半鏈結透明質酸的柔軟度較高,於注射之後不會產主粒狀問題。可撫平中度皺紋,主要用於淚溝、額紋、手部填充、木偶紋、豐唇、耳珠、太陽穴、人中、面頰填充、虎紋

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

dezessete + dezessete =