CNE dá seis dias para a apresentação de candidaturas para as eleições autárquicas

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Maputo (Canalmoz) – A CNE anunciou, na sexta-feira,  a apresentação de candidaturas para as eleições autárquicas. O processo será de uma semana, em vez dos vinte e dois dias determinados inicialmente, de 5 a 27 de Julho. Em uma semana, os candidatos devem juntar e apresentar cinco documentos, incluindo o registo criminal.

Dois factores foram determinantes para este cenário: o adiamento, pela bancada parlamentar da Frelimo, da sessão que ia debater e aprovar a legislação sobre as eleições autárquicas, exigindo a desmilitarização da Renamo, e a demora da promulgação pelo Presidente da República da legislação sobre as eleições autárquicas.

A legislação foi aprovada em 22 de Julho, mas só foi promulgada no dia 2 de Agosto. As eleições estão marcadas para 10 de Outubro, e a lei impõe que as candidaturas devem ser apresentadas até sessenta dias antes da votação. Para não violar a lei, a CNE apertou o prazo das candidaturas.

Os candidatos são obrigados a apresentar os seguintes documentos: fotocópias autenticadas do Bilhete de Identidade e do cartão de eleitor, Certificado de Registo Criminal, declaração de elegibilidade e declaração de aceitação da candidatura. As candidaturas rejeitadas serão publicadas de 14 a 15 de Agosto, para que os concorrentes possam corrigir e apresentar de novo, de 16 a 17 de Agosto. As listas definitivas das candidaturas que forem aprovadas serão publicadas de 19 a 22 de Agosto. (André Mulungo)

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