Para quê eleições?

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Por Edwin Hounnou

Para nada servem, respondemos nós. Servem para enfeitar, por isso conferir alguma  credibilidade democrática ao regime moribundo da Frelimo. Enquanto não  for alterada a maneira como os processos eleitorais são conduzidos, em Moçambique, não vale a pena o país estar a endividar-se por eleições de faz-de-conta, num ciclo de fraudes. Mesmo antes de iniciar a votação, as pessoas já sabem quem vai ganhar a eleição, cortando o entusiasmo popular porque a gente pensa para quê ir votar se eles já ganharam e, pior que tudo, o país vai ficar cada vez mais endividado de graça. O partido Frelimo continua a pensar como se ainda estivesse no tempo do monopartidarismo. Julga-se como um partido enviado por Deus para conduzir o povo moçambicano.

Entre nós, para nada serve quebrar a cabeça, perder noites, queimar-se ao sol e expor-se às intempéries se o vencedor de uma eleição é antecipadamente conhecido. O povo tem que agir para acertar os seus anseios, ao invés de ver escamoteado o seu destino. Esta locomotiva pertence-lhe por direito natural, cabe a ele escolher por quem deseja ser governado. É uma questão de soberania que ultrapassa os órgãos eleitorais, a Polícia  e o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). A soberania não se delega, exerce-se. Votar em um determinado partido e candidato é questão de soberania. Distorcer os resultados é uma grave violação que não deve ser tolerada.

Até que se mude, de modo radical,  a maneira como as eleições são conduzidas, aconselhamos aparar sua interrupção. Pedimos à comunidade internacional, a principal financiadora das chamadas eleições democráticas, para parar de financiar eleições de  fantochadas, em que pessoas adultas continuam a aldrabarem-se umas às outras com base em fundos de povos amigos que, também, são enganados pelos seus governos de olhos avermelhados sobre os nossos recursos naturais, e não só.

Seria mais simples que, ao fim de cada ciclo de governação, o  executivo anunciasse que o partido tal, que todos conhecemos, será o vencedor das eleições, a lista do partido sicrano, que conhecemos, terá a maioria de votos e o beltrano será, supostamente, o governador eleito pelo maravilhoso povo da pérola do Indico; como eles gostam do povo devido à sua passividade!… Agindo desse modo, ninguém engana o outro com malabarismo. Todos partiriam para um jogo cujas regras são conhecidas. Os órgãos eleitorais – Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional  – pertencem ao partido no poder e a ele devem obediência. Dizem que obedecem à lei, mas é mentira.

Os tribunais distritais e das cidades, ultimamente, já cantam a enfadonha música de que os delegados de candidatura não reclamaram na mesa, fazendo tábua rasa aos factos e ignorando que as urnas foram levadas pela Polícia e os editais elaborados em casa do primeiro-secretário, sob a assistência dos delegados do partido Frelimo. Quanto à polícia e ao SISE – entusiastas do regime frelimista – são, desde os primórdios da independência e agora da democracia multipartidária, chamados para ajudar o partido Frelimo a manter-se no poder nem mesmo que seja necessário inventar novos editais, como aconteceu em Marromeu, nas duas vezes, e tanto em outros municípios houve falcatruas de fazer estremecer qualquer consciência humana equilibrada.

Se assim for com regras já bem elaboradas, não haverá mais barulho nem ameaças do retorno à instabilidade e guerra. Alguns chamam a essas patetices de eleições livres, transparentes, pacíficas e exemplares, como as cataloga, sem vergonha na cara nem remorsos de consciência, Filipe Nyusi, presidente do partido Frelimo. O nosso problema reside no facto de as regras do jogo ditarem um determinado modo de procedimentos e, na prática, os resultados eleitorais são feitos da maneira diferente e por outros agentes estranhos ao processo eleitoral. Os órgãos eleitorais não são para fabricar resultados. A polícia e o SISE não são para inventar resultados eleitorais.

Daí para frente, passaremos a viver numa paz serena e tranquila, ainda que aparente, como aquela que encobre carneiros que, de forma lenta e mansa, vai caminhando para o cadafalso da vida a fim de ser imolado para beneficiar bandidos, ladrões que se mantêm no poder através de vergonhosas fraudes eleitorais consecutivas. Se a fraude e a corrupção envergonham, há quem já perdeu o pudor.

A oposição tem vindo a cometer um pecado imperdoável. Ainda pensa, talvez por excesso de orgulho, que é capaz de vencer a Frelimo. Para ganhar uma eleição, a Frelimo não precisa de votos de ninguém, porque tem a Polícia para lhe dar a necessária cobertura.  Tem o STAE para lhe organizar os editais da maneira que mais lhe convém. Tem a CNE para proclamar os resultados nem que sejam fraudulentos. Tem o Conselho Constitucional para lhe validar a mentira. Tem os tribunais para desqualificarem as reclamações da oposição.

A Frelimo é uma máquina montada para impedir o progresso do país e a paz, por ter perdido os requisitos de um partido útil ao povo. O combate contra o regime corrupto da Frelimo deve ser um esforço combinado de todas as forças vivas da sociedade para tornar Moçambique um país apetecível para  todos e não um paraíso para alguns.

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