De 2015 a 2018: Moçambique registou 178 casos de tráfico de pessoas e instaurou 47 processos

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Maputo (Canalmoz) – Foram registados, no país, 178 casos de vítimas de tráfico de pessoas no período de 2015 a 2018. Foram instaurados 47 processos.

Esta informação foi revelada por Naftal Zucula, da  Procuradoria-geral da República, mas não indicou o número de processos que  foram julgados, nem especificou os tipos de crimes cometidos.

Naftal Zucula falava à margem de uma acção de formação de jornalistas em matéria de tráfico de pessoas e migração ilegal, realizada  no passado mês de Dezembro em Maputo.

Naftal Zucula explicou que o crime de tráfico envolve redes criminosas e que é uma realidade no país encontrar pessoas que são exploradas nas zonas urbanas e fora delas.

“As mulheres e crianças são as mais vulneráveis. Recrutar, transportar, transferir, alojar e acolher são crimes”, disse.

Dirigindo-se aos formandos, Naftal Zucula  explicou que, para se escrever uma matéria sobre tráfico de pessoas, é preciso fazer se um trabalho aturado e que, à luz do Protocolo de Palermo, deve-se responder aos seguintes itens na investigação:

(1) Acção (recrutamento, transporte, alojamento, ameaça ou uso da força, coacção).

(2) Meio (rapto, engano, abuso de autoridade ou situação de vulnerabilidade da vítima.

(3) Finalidade (exploração sexual, trabalhos forçados, escravatura ou práticas similares, servidão ou remoção  de órgãos).

Formação

A formação tinha como objectivos: divulgar a legislação em vigor em Moçambique sobre tráfico de pessoas e migração ilegal e as políticas existentes a nível regional e internacional; promover a troca de experiência entre jornalistas, magistrados e outros profissionais que trabalham em prol do combate ao tráfico de pessoas e migração ilegal; melhorar a cobertura jornalística sobre estas matérias. (CS)

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