Fim do reinado de Hermenegildo Gamito no Conselho Constitucional: O dramaturgo que deixa o povo traumatizado

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Maputo (Canalmoz) – “Sem drama sem trauma”, é assim que Hermenegildo Gamito diz que deixa a presidência do Conselho Constitucional, no anúncio feito na manhã de quarta-feira, em Maputo. O comunicado, distribuído na terça-feira, e que convocava a imprensa para a conferência de imprensa, não deu indicações do que se tratava. Mas, como o Conselho Constitucional acabava de declarar inconstitucional e ilegal a norma contida no Artigo 1 da Resolução n.o 11/2016, de 22 de Agosto, que aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2014 e, com isso, torna nulos todos os actos inerentes ao empréstimo à EMATUM e respectiva garantia soberana conferida pelo Governo.  “O Conselho Constitucional declara a nulidade dos actos inerentes ao empréstimo contraído pela EMATUM, SA, e respectiva garantia conferida pelo Governo, em 2013, com todas as consequências legais”, lê-se no acórdão do Conselho Constitucional.

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