A paz como espectáculo

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Na passada terça-feira, Filipe Nyusi, representando o partido Frelimo, e Ossufo Momade, representando a Renamo, assinaram um terceiro Acordo de Paz, que segundo ficamos a saber, vai chamar-se “Acordo Geral de Paz Definitiva”. Isto aconteceu depois de, na quinta-feira da outra semana, terem assinado, no acampamento de Chitengo, no Parque Nacional da Gorongosa, em Sofala, um acordo a que chamaram “Acordo de Cessação das Hostilidades Militares”.

Empreendendo pouco esforço, nota-se claramente, aqui, que é na dimensão semântica que está a essência do processo e não nos seus objectivos e nos fundamentos que lhe são intrínsecos. Engana-se, pois, quem pensar que o esforço de acoplar a palavra “definitiva” seja um reconhecimento do falhanço dos Acordos anteriores. Trata-se tão-somente de um reconhecimento tácito do vazio que é o Acordo actual, que faz com que seja trabalhada a sua nomenclatura, pois quanto mais pomposa for a denominação, mais impressão pode causar.

Ora, qualquer diligência mediana é capaz de oferecer a qualquer cidadão elementos de análise suficiente para concordar que este terceiro Acordo é tudo menos um acordo de paz.

Os dois ataques que foram realizados nas vésperas da assinatura do tal Acordo fazem prova plena que desmente esse disfarce e colocam a nu as debilidades e inconsistências desse mesmo Acordo. Em condições normais, estaríamos aqui a celebrar e a fazer fé em que o Acordo funcionasse, se estivéssemos, de facto, perante uma agenda com propósitos sérios.

Mas, como nos recusamos a exercícios de cinismo e de exaltação do vácuo, a nós só cabe a responsabilidade de informar aos moçambicanos que estamos perante um espectáculo de embrutecimento colectivo para construção de imagens de certas pessoas.

A responsabilidade que nos cabe – como órgão de informação credível, que defende a construção de um Estado com instituições credíveis – é a de dizer que isto não passa de um embuste. Mas não nos cabe só dizer. Nas linhas que se seguem, apresentamos os fundamentos da nossa afirmação.

A primeira razão que demonstra que este acordo é a maior fraude de que há memória é a que se segue: se assumirmos que o estado de violência em que vivemos – que atingiu níveis dramáticos de brutalidade com os esquadrões da morte – é o resultado de uma má gestão de um conflito eleitoral que as eleições de 2014 produziram, então é pouco sério que se esteja a assinar um Acordo em circunstâncias em que as eleições que se avizinham começam com um recenseamento em que os números estão todos aldrabados, com o objectivo de favorecer o partido Frelimo. E soma-se a agravante de que, quando o Instituto Nacional de Estatística veio a público desmentir tais números, houve quem pensou na “genialidade” de, em programas de televisão, banalizar as projecções do INE. Por outras palavras, se, nas eleições anteriores, os conflitos eram pós-eleitorais, agora decidiram tornar a coisa mais célere: minar todo o processo pré-eleitoral, para que o caldo se entorne logo desde cedo e fique claro, desde já, que as eleições serão uma palhaçada total e completa.

O silêncio perante a questão do recenseamento em Gaza, com todas as evidências de manipulação disponíveis, é prova inequívoca de que o tal de “Acordo de Paz” que vai ser assinado é só para garantir que haja eleições. O silêncio de Filipe Nyusi, actual Presidente da República, perante o avacalhamento dos dados do recenseamento eleitoral devia preocupar a todos.

A adesão da Renamo a um Acordo, estando o processo eleitoral completamente minado, faz entender que este Acordo é uma agenda pessoal de Ossufo Momade, que se quer desembaraçar da contestação de que é alvo e encetar um fuga para frente, enquanto vai assobiando para o lado.

Se a Renamo aponta a má gestão dos processos eleitorais como móbil principal da sua alegada luta, faz pouco sentido que seja a mesma Renamo a ir assinar um Acordo, quando até já tem garantias oficiais de que será aldrabada nas próximas eleições, em que Gaza será inexplicavelmente um dos maiores círculos eleitorais. É caso para perguntar: que raio de política a Renamo e a sua Direcção estão a fazer?

A segunda razão é que este Acordo não reflectiu profundamente sobre os falhanços dos Acordos anteriores. Se isso tivesse sido feito, provavelmente este Acordo teria como base curar os vícios mal resolvidos dos Acordos anteriores. Não sendo assim, estamos a abrir um precedente para que seja adoptado o lema “Um mandato, um Acordo”. E já pouco importa se é de paz, ou não, porque o importante é assinar um documento a que se chame “Acordo” de qualquer coisa.

Se este Acordo fosse algo de gente crescida, tomaria como importante uma reflexão, já não sobre o conflito e as suas consequências, mas, sim, sobre as causas do conflito. O que é que levou ao fracasso do Acordo de Roma? O que é que levou ao fracasso do Acordo de Maputo, de 5 de Setembro? Tudo indica que essa reflexão não foi feita. E é estranho que, no seu discurso na Gorongosa, Filipe Nyusi tenha feito referência à questão da confiança. Que tipo de confiança se pode ter num grupo de pessoas que instrui o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral para falsificar o recenseamento? Se esta instituição, que é uma das principais fontes do conflito, não oferece qualquer garantia, devido às instruções que recebe de quem está no poder, de que tipo de confiança se está a falar?

A terceira razão é que a Renamo disse, com toda a firmeza, que o Serviço de Informação e Segurança do Estado era o promotor dos horrores das cruzadas levadas a cabo pelos esquadrões da morte, e, por essa razão, era de importância fundamental que elementos da Renamo fossem integrados na Direcção do SISE. Esta pretensão voltou a ser vincada pelo general Josefa, durante a tomada de posse de Ossufo Momade como novo presidente da Renamo. Mas, misteriosamente, esse assunto foi colocado de fora das negociações e de fora do discurso na Gorongosa. Se o SISE é também fonte do conflito, como é que se explica que esteja de fora?

A quarta razão é que o Acordo é assinado sem que tenha havido desarmamento e integração, demonstrando claramente que há uma pressa de mostrar ao mundo resultados irreais destas negociações, que tem fins meramente eleitoralistas e visam safar Ossufo Momade da contestação interna no seu partido.

Seja como for, o facto é que, desde o Acordo de Roma até agora, o que mudou é que as armas se calaram. Voltaram a ecoar no final de mandato de Guebuza. Pararam para que Nyusi fosse eleito. Voltaram a ecoar depois da sua eleição. Pararam agora que Nyusi precisa de ser reeleito, em mais uma eleição “livre, justa e transparente”, devidamente apadrinhada pelos observadores enviados pela “comunidade internacional”. Depois voltaremos à pancadaria.

O que importa são os Acordos ou a paz? Se na ocasião da assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades houve dois ataques, e, mesmo assim, finge-se que nada aconteceu, resulta cristalino que não se está a tratar nada a sério. Uma verdadeira reconciliação não se faz na televisão nem perante câmaras fotográficas. A reconciliação é mais do que uns abraços efusivos e espectaculares.

Se, por exemplo, há uma proposta de eleição democrática de governadores provinciais, e alguém, para esvaziar os poderes do governador eleito, põe por cima dele um tal “secretário de Estado da província”, que não é eleito, e tudo isto com o beneplácito dos partidos que são considerados da oposição, então há que reconhecer que este processo está todo inquinado.

Isto não é democratização, isto não é reconciliação, é apenas entretenimento. (Canal de Moçambique/CanalMoz)

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