Descentralização exclusiva!

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Beira (Canalmoz) – A palhaçada encenada pelos secretários de Estado e governadores começou bem cedo a encher o saco. Está a acontecer o que se esperava – teatro político mal montado. Se nada de relevante transbordou até ao presente momento, se deve ao facto de todos pertencerem ao mesmo partido de gatunos. Bate-se pela coexistência pacífica, pelo menos, aos olhos do povo, a bagunça entre eles (gente do partido Frelimo) é visível aos olhos de qualquer um. Se os governadores fossem da oposição não aceitariam humilhações, em público nem mesmo em privado, como estamos a ver.

A História reza que o papel de corta-fitas é reservado a marionetes. Não há barulho, toda a vergonha, que não se consegue camuflar, morre entre família e secretário provincial partido, pelo que se diz,  serve de bombeiro para as chamas que ameaçam queimar a floresta toda. Toda a paciência tem limites. Ela não é elástica nem mesmo se o fosse, arrebentaria. Não fica bem a um pai/mãe de família desempenhar papel de fantoche, nem que sejam do mesmo partido que arquitectou essa artimanha. Não imaginamos com que cara os governadores e governadoras aparecem em casa, ao fim do dia de trabalho, subalternizados por secretários. Devem sentir-se envergonhados e falam com as suas famílias cabisbaixos, pelo facto de serem quase nada. Os secretários de estado deveriam ser representantes de Estado e não chefes de governos paralelos.

A presente descentralização é tudo menos descentralização na verdadeira acepção da palavra. Uma autêntica farsa que mete nojo. É uma centralização das mais arrepiantes que se pode fazer contra a vontade de um povo que se pretende livre das amarras de uma oligarquia chula e parasita. No mundo, existem vários exemplos de uma descentralização inclusiva que aglutinadoras. A nossa é promotora de conflitos políticos,  sociais e económicos, por isso, ela deve ser repudiada por ser retrógrada e representa os interesses particulares de um grupo restrito dos actuais detentores do poder político.

O modelo de secretário de estado na província concebido pelos radicais frelimistas visava, única e exclusivamente, retirar o tapete vermelho aos potenciais governadores da oposição. Pensavam os frelimistas que os governadores da oposição poderiam vir a criar seus exércitos e polícias privados e, eventualmente, cunhar moedas com suas esfinges ou dos seus líderes. O fantasma de Biafra persegue os ideólogos frelimistas. Biafra é uma província do sudeste da Nigéria que, de 1967 a 1970, lutou pela sua separação da federação devido, essencialmente, a restrições de acesso a recursos.

Eles temiam ainda que os governadores da oposição pudessem declarar a cessação dos territórios sob sua jurisdição, por isso, esvaziaram todo o poder da figura de governador para o secretário de estado por ainda terem a certeza de que a Presidência da República continuar nas suas mãos. Eles tinham a consciência de que a primeira hipótese, de eleições livres e transparentes não passariam. Só lhes poderia restar a segunda, que consistia no enchimento de urnas com votos. No caso de esta vir a falhar, entrariam nos governos provinciais governadores verdadeiros palhaços que ficariam como simples espantalhos que nem para afugentarem passarinhos na machamba de arroz serviriam.

Todo o poder passou para as poderosas mãos do “camarada secretário de estado de província, como todos testemunharam e fomos testemunhas irrefutáveis. Não temos dúvidas de que este modelo de secretário de estado era para tramar o governador da oposição, caso fosse eleito, mas a História se encarregou de fazer vingança – vemos como se mordem entre eles e com governadores sempre na mó de baixo.

Este foi o pensamento que dominou no seio dos frelimistas que desenharam o presente figurino de governador de província, sem poder de nada nem mesmo de inaugurar uma sala de escola secundária ou hotel acima de três estrelas. Sem direito à palavra em comícios populares e para dizerem apenas “Bom dia teriam de ter autorização do secretário de Estado. Os governadores provinciais da oposição seriam isso que hoje a gente assiste uma mão cheia de nada, uns corta-fitas que, somente, se contentariam por andarem em Toyota Prado com vidros fumados. Deve ser constrangedor para aqueles que já vinha como governadores efectivos. Nós temos o atrevimento de afirmar que devem estar arrependidos por se terem candidatado ao lugar de puras marionetes.

A cena de fantoches ficou em destaque nas cerimónias de “3 de Fevereiro”. Os candidatos que cantavam e dançavam com as populações, dizendo que, se forem eleitos iriam fazer isto mais aquilo, não foram vistos nem achados, provando-se que os governadores não torram farinha com os secretários de estado. Alguns foram, pública e literalmente, humilhados. Os mais corajosos e atrevidos manifestaram, em surdina, o seu desagrado, enquanto os mais humildes pegaram no microfone para, apenas, dizer “Presidente Filipe Nyusi hoyéeee. Sejamos honestos para connosco e aceitemos que o país enveredou pela mata. Retrocedemos e cobrimo-nos de vergonha por termos cedido colocar o país muito abaixo do nível do monopartidarismo primitivo por que passámos a seguir à independência. Tenhamos a coragem de sairmos deste marasmo!

Até ao presente momento ainda não temos notícias de ter havido uma sessão de King boxe nos gabinetes entre o governador e secretário de estado, talvez seja pelo facto de os dois serem do mesmo partido e a disciplina partidária impõe outras regatas. Se os governadores fossem da oposição, isso teria sido possível se a Frelimo não tivesse feito fraudes, a imprensa poderia ter reportado várias notícias de cenas de vias de facto porque nenhum governador teria aceitado ser subalternizado e humilhado em público.

O que vemos que sirva de lição para a oposição não voltar a negociar nada às escondidas. O país tem dezenas dificuldades de Direito e de outras ciências afins, nada justifica que a Renamo se feche para negociar com a Frelimo seja o que for. As questões políticas, económicas e sociais que discutidas por todos partidos representados no parlamento, confissões religiosas credíveis e organizações da sociedade civil para que os consensos alcançados sejam assumidos por todos.

A desmobilização dos militares e a sua reintegração diz respeito ao governo da Frelimo e à Renamo. Os restantes actores da sociedade não têm militares nem armas. Este apelo tem sido ignorado pela Renamo. Foi ontem em Roma e agora voltou a acontecer. É preciso cair quantas vezes para aprender que está a lidar com mafiosos?! Estamos cansados de ver cenas de se lançar ao chão e levantar-se.

Doravante, vamos experimentar dificuldades acrescidas para nos livrarmos do sistema monopartidário de facto que o regime de Nyusi voltou a impor ao país. Nós somos os culpados por abrirmos a mão à oligarquia corrupta da Frelimo ao ponto de amordaçar todo o povo. (Edwin Hounnou)

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