Tribunal persegue outros interesses

0
386

Beira (Canalmoz) O julgamento dos supostos financiadores da Junta Militar da Renamo, a decorrer no Tribunal Judicial do Distrito do Dondo, província de Sofala, é, a todos os níveis, uma verdadeira encomenda política que visa enfraquecer o partido Renamo e, em geral, toda a oposição política ao partido no poder. No banco dos réus estão Sandura Ambrósio, o principal suspeito desta tragicomédia. Os demais servem de isca para o peixe maior como Aniva Bernardo, Eugénio Joaquim Domingos e Gabriel Domingos são os supostos recrutados de Marromeu, por António Bawaze, para a Junta Militar da Renamo. Domingos Marime nem ele sabe por que se encontra preso. Foi recolhido na via pública e levado à prisão por abuso de poder das autoridades. Por fim, está António Bawaze, o “recrutador. Os réus são acusados, de forma leviana, de conspirar contra a segurança do Estado. O juiz Carlitos Teófilo está sob prova de idoneidade e de integridade moral.

O réu Domingos Marine foi recolhido pela Polícia em plena via pública, e até ao julgamento não sabia as razões que levaram à cadeia. O Ministério Público diz que Marine financiava, com fundos da Igreja American Board, as actividades da Junta Militar da Renamo. Marime disse que não é assinante de nenhuma conta da sua igreja, por isso, a acusação era, totalmente, falsa e sem nenhum fundamento que a sustente. Prender para investigar foi o lema perseguido pela Polícia e o Ministério Público provou que está ao serviço de outros interesses obscuros e não da justiça social, como seria de esperar. Prender para acusar, à moda antiga que ainda persiste nas mentes de alguns titulares do poder público, é um sinal de fraqueza das nossas instituições e revela, de modo inequívoco, que a procuradoria continua sendo o elo mais fraco na cadeia da administração da justiça do Estado, por obedecer a outros comandos estranhos à lei.

A falta de profissionalismo de procuradores e de juízes, e a obediência às ordens das “estruturas superiores da nação“ são o pecado mortal da nossa justiça. Em Estado de Direito e Democrático, a lei está acima das pessoas e das organizações, sejam elas políticas, sociais, económicas ou de qualquer outra índole. Aí não há encomendas políticas para tramar a uns e favorecer a outros. Os magistrados devem se guiar pela lei e sua consciência profissional e nada mais. Não há chefes nem partidos que ditam ordens e inspiram sentenças para favor a uns e prejudicar a outros. Esta é a grande vantagem que um Estado de Direito e Democrático leva em relação a regimes autocráticos e ditatoriais que se sobrepõem às instâncias judiciais, à lei e consciência profissional. Trava o desenvolvimento e mina a confiança nas instituições públicas.

A persistência de julgamentos políticos demonstram a fraqueza do sistema e a falta de carácter de quem manda promover “culambismo”. Os tempos são outros. Tudo mudou e quem se agarra ao passado está condenado ao raquitismo político e mental.

Sandura Ambrósio disse, em sede de julgamento, que os advogados de António Bawaze o haviam procurado por cerca de três vezes, quando ele se encontrava ainda detido numa das esquadras da Polícia para que, na qualidade de proprietário de uma empresa de segurança privada pudesse assumir a responsabilidade dos recrutados de Marromeu e aceitasse os serviços dos tais advogados. Proposta recusada por Sandura Vasco Ambrósio porque tinha o seu advogado já constituído e rejeitou a proposta de ter de aceitar que tivesse sido ele o promotor do recrutamento dos três jovens idos de Marromeu. Para um bom entendedor pode perceber o alcance desta proposta. 

Um dos advogados em causa insistiu, em tom de ameaça, se conhecia o advogado de que se referia. Sandura Ambrósio disse, sem rodeios que era ele. Essa proposta, a provar-se, só podia uma verdadeira fraude para incriminar o réu Sandura Ambrósio. Sandura Ambrósio disser ao tribunal que tinha sido alertado por um dos recrutados de Marromeu que António Bawaze estava a fazer tudo para o incriminar, que tomasse medidas cautelares. Na verdade, as declarações de António Bawaze davam a entender de que foi industriado para atirar Sandura Ambrósio para o fundo do poço.

Não deixa de ser menos curioso que uma das acusações contra Sandura Ambrósio era num certo dia e numa exacta hora, na cadeia civil que ele teria pedido a António Bawaze que assumisse a culpa pelo recrutamento dos três jovens de Marromeu porque ele o libertaria. O advogado de Sandura Ambrósio reduziu a nada a acusação de que o seu constituinte, naquele dia e naquela hora, se encontrava detido numa esquadra.Sandura Ambrósio não podia estar na cela de uma esquadra e na cadeia civil ao mesmo tempo. Este é um princípio elementar de Física e de Filosofia que se aprende no primeiro semestre do nível médio. Não havia chão bastante para se soterrar da cabeça aos pés.

Quando se pensava que o festival de mentiras de Bawaze tivesse chegado ao fim, eis que pede a palavra ao juiz para mais cartada declarando, a plenos pulmões, que viu Sandura Ambrósio na reunião constitutiva da Junta Militar da Renamo. “Sandura chegou à reunião constitutiva da Junta Militar da Renamo. Fazia-se transportar numa motorizada, na companhia de um moço. Esteve presente no último dia e não ficou por muito tempo”, disse Bawaze, deixando espantados a todos que estavam na sala. Estas declarações parecem ter dado alguma consistência à advertência segundo a qual Bawaze estava a fazer tudo para incriminar Sandura Ambrósio, tenha muita calma.

Chamados os técnicos do SERNIC provincial para esclarecem alguns contornos da peritagem dos factos constantes nos processos, estes disseram que eram incompetentes para interpretarem o trabalho feito a nível central. O advogado da defesa de Sandura Ambrósio contestou o arrastamento do julgamento e solicitou ao tribunal que concedesse liberdade provisória ao réu com termo de residência ou mediante o pagamento de caução. Mais uma vez, esse não foi o entendimento do tribunal, tendo o juiz insistido na manutenção da prisão de Sandura Ambrósio, indeferiu, liminarmente, o pedido da liberdade provisória, sem consultar ou ouvir o Ministério Público que é o detentor da acção penal, violando, desse modo, o direito à liberdade. Ficou claro que quando a política invade o sistema da justiça, as decisões da sentença são, igualmente, políticas. Foi isso o que pudemos presenciar no Tribunal Judicial do Distrito de Dondo. Deu-nos a sensação de que este julgamento já tem a sentença política e podemos antever quem será condenado e quem sairá em liberdade.

O membro da Comissão Política do Partido Frelimo Sérgio Pantie, que é chefe da bancada parlamentar e chefe da brigada central para a província de Sofala, desse, na Beira, que espera que o tribunal que está a julgar os supostos financiadores da Junta Militar da Renamo sejam, exemplarmente, condenados. Essas palavras soão como um tácito recado do partido governamental para o tribunal condenar, a qualquer custo, alguns dos réus e o tribunal tem vindo a demonstrar a sua falta de independência.

Ao indeferir o pedido de liberdade provisória solicitada pelo advogado de Sandura Ambrósio provocou uma gargalhada na sala e os cochichos ondularam circularam de que o juiz Carlitos Teófilo “desconseguiu esconder o desfecho do jogo. O advogado de Sandura Ambrósio disse, em entrevista, que as razões que ditaram para o juiz manter o seu constituinte em prisão são estranhas ao processo ora em julgamento. (Edwin Hounnou)

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

vinte − nove =