A corrupção é um cancro

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Beira (Canalmoz) No nosso país, a corrupção está a deitar abaixo o sonho dos moçambicanos. São poucas as instituições públicas que dão um bom exemplo de transparência na gestão da coisa de todos nós. O Presidente da República prima pela opacidade na prestação de serviços e fornecimento de bens. No passado mês de Julho foi tornada pública a decisão (com cunho legal) de que o fornecimento de bens e prestação de serviços à Presidência da República e ao Serviço Nacional de Segurança do Estado (SISE) seriam por adjudicação directa. O Presidente da República e o Director-Geral do SISE podem, doravante, chamar suas empresas, de seus amigos, filhos e de outros parentes para drenarem fundos do povo alegando “segredo de Estado” a fim de amedrontar a quem quiser questioná-los.

Filipe Nyusi e seus amigos têm medo de transparência na gestão de assuntos que dizem respeito aos moçambicanos para optarem pela opacidade e podemos antever as suas motivações – é a ganância pelo dinheiro fácil. Eles pretendem drenar os dinheiros públicos com a medida que tomaram de adjudicação directa de fornecimento de bens e prestação de serviços. Nyusi sempre se mostrou adverso à transparência na gestão da coisa pública, aliás, ele pertence à escola da Frelimo que arruinou a economia do país. Ele é um dos implicados no escândalo das dívidas ocultas que jogaram o país na sarjeta.

O Estado tem sido prejudicado pela gatunagem. Nas instituições públicas e empresas participadas pelo Estado, o saque acontece com regularidade. As dívidas ocultas foram contratadas para roubar, ainda que embrulhadas em manto da defesa da soberania nacional. Outros roubos têm lugar para emponderar as elites frelimistas. Assim, assistiremos a adjudicação directa de tudo quanto fornecimento de bens e prestação de serviços e o Presidente da República não terá poder para repreender ou punir os seus subordinados que, também, fizerem adjudicação directa e prestação de serviços. A lei, no nosso país, não é igual para todos, ainda que assim esteja escrito na Constituição.

A falta de transparência é tão gritante que os filhos e filhas de altos dirigentes do Partido Frelimo e do Estado fazem corta-mato no fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, como é o caso de carteiras escolares de qualidade questionável fornecidas pela filha do Presidente Filipe Nyusi, na companhia do filho da Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro. Em Moçambique, o caminho de combate à corrupção ainda está distante do sucesso. Os que deviam estar na dianteira desse combate são os seus principais promotores. Até dirigentes do SISE andam metidos na corrupção e dois deles – Gregório Leão e António do Rosário – estão na cadeia.

Num país sério onde a sua gente se orgulha, os dirigentes do Estado, seus filhos e filhas não se metem neste tipo de negociata. Moçambique é uma vaca leiteira para a classe política no poder. Eles querem o poder para se tornarem ricos e não para servir a Pátria Querem se manter no Estado, especificamente, no Governo para continuarem a sugar fundos públicos. Os filhos, as filhas do Presidente da República e de outros altos dirigentes não lhes repugna a consciência por se meterem em negociatas com o Estado, o que mais lhes interessa é serem “empresários de sucesso”, a qualquer preço.

A falta de transparência é uma doença endêmica que corrói a economia nacional. Os nossos receios sobre a gestão dos recursos financeiros para o combate ao coronavírus sobem de tom porque a opacidade é cada vez forte. Não dizem quanto dinheiro entrou nos cofres do Estado nem dizem como estão a usar os fundos doados pela comunidade internacional. Por nossa experiência, os fundos de combate à Covid-19 podem estar a ser desviados em nome da pandemia. Estamos a ver pessoas ligadas ao “assunto do novo coronavírus girando pelo país de um lado para outro, comendo caviar e tomando bebidas raras. Sugerimos uma gestão independente desses fundos porque há motivos de sobra para não se confiar em indivíduos que sempre vendem ao povo gato por lebre.

As obras públicas de má qualidade que as suas empresas ou de seus amigos erguem, constituem um forte sinal de que estamos mergulhados numa grande panela de corrupção. Para quem se desloca pelo país de lés-a-lés e pelas estradas, pode afirmar que não temos uma estrada que ligue o país de uma ponta a outra. As poucas estradas reabilitadas e entregues, com pompas e circunstâncias, já andam com remendos, sem qualidade nem resistência. Concluímos que a fiscalização foi nula e o empreiteiro “despachou o trabalho à sua maneira. Como resultado, antes de completar um ano de vida, a estrada Beira-Machipanda está sendo remendada em toda a sua extensão.

A estrada Beira-Machipanda é um exemplo de que o cambalacho nas obras públicas continua sendo um grande festival. A empresa chinesa AFECC colocou nos seus cofres 410 milhões de dólares por aquele “caminho”. Não tem nenhuma explicação plausível que uma obra com menos de um ano após a sua entrega esteja a ser remendada por ter buracos e ninguém échamado à responsabilidade, limitando-se a chamar o empreiteiro para “dar um jeitinho”. Tanto o empreiteiro quanto o fiscal continuam sãos e impunes. Ninguém os chamou à razão para que não voltem a agir desse modo. Este é um exemplo aleatório. Há muita coisa má acontecendo entre nós e o país perde muito dinheiro pela maneira como as coisas são feitas. Numa competição internacional entre os dirigentes mais corruptos, os nossos governantes podem abocanhar todas as medalhas de ouro.

A maior parte das infraestruturas que sofreram danos ou desabaram pela força do ciclone Idai, ocorrido em Março de 2019, foram erguidas depois da independência nacional, entre escolas, estradas, pontes e edifícios. A maior das infraestruturas do tempo colonial resistiram à intempérie. A qualidade das obras, naquele tempo, era outra. O empreiteiro era empreiteiro e o fiscal era apenas fiscal. Eram duas entidades distintas. Hoje, é raro isso. Os interesses do fiscal e do empreiteiro recaem sobre o mesmo objecto, por isso temos as obras a caírem com pequeno um sopro. Por vezes, o fiscal pouco pode fazer porque um grande chefe está presente no conselho da administração da empresa que “venceu o concurso público e aí todo o cuidado é pouco.

Nyusi não é transparente nas suas acções e atitudes. O povo acatou a mensagem da necessidade de ficar em casa para reduzir a possibilidade da propagação do novo coronavírus, todaviavemos o Presidente viajando para inaugurar um centro de saúde, para cortar fita de um edifício distrital da Procuradoria, tribunal ou de um sistema de abastecimento de água. Nyusi anda a fazer coisas que poderiam ser feitas por governador, presidente de autarquia ou por um administrador de distrito. Não precisa de um chefe de estado para cortar a fita de um centro de testes do novo coronavírus.

Gostaríamos de ver o nosso Chefe de Estado a ocupar-se de políticas macroeconómicas que alavanquem o país, e diplomacia que ajude o país a granjear simpatias da comunidade internacional, depois da vergonha das dívidas ocultas, ao invés de um simples corta-fitas; queremos um general de combate à corrupção para que não virar um cancro. O que está mal não são as pessoas, mas o sistema político instalado que é permeável. Enquanto persistir a promiscuidade entre os poderes político, legislativo e judicial não nos livraremos de roubos descarados e da impunidade dos malandros, gatunos e criminosos. (Edwin Hounnou)

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