Severino Ngoenha ataca o tribalismo e o discurso mafioso na Frelimo: “Eles vivem em Maputo”

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Toda a porcaria, quando é uma porcaria, é uma porcaria, independentemente de onde vem, quem diz e quem faz

Severino Ngoenha, filósofo e reitor da Universidade Técnica de Moçambique, aceitou conceder uma extensa entrevista ao “Canal de Moçambique” em que abordou a tema do tribalismo dentro do partido Frelimo e a sua reprodução na gestão do Estado, aproveitando o discurso incendiário do general Chipande. Ngoenha classificou o discurso de Chipande como sendo uma “porcaria”, dizendo que Chipande usa tal discurso para efeitos meramente oportunistas e não consegue passar dois dias em Cabo Delgado. Na entrevista, Ngoenha lança o debate sobre o federalismo e propõe a movimentação do parlamento ou do aparelho da Justiça para a zona centro e com toda a infraestrutura inerente, dando o exemplo da capital brasileira, Brasília, que se tornou uma das mais importantes cidades do Mundo, mas que era uma mata, antes da decisão de mover a capital para lá. Pergunta qual é o problema de movermos a capital de Maputo para, nesse movimento, ganharmos com a infraestruturação do lugar para onde a capital ou parlamento ou a máquina da Justiça se vai mover. Acompanhe a entrevista.

Canal O professor Ngoenha está à frente de um projecto designado “Diálogo inter-religioso”, que junta religiosos, onde debatem o país. Gostaria de saber quais são premissas e objectivos desse projecto? 

Severino Ngoenha – Existe uma história filosófica, sobretudo depois dos eventos de 1968 na Europa, que fez com que a filosofia tivesse necessidade de se inserir nos seus modos tradicionais e voltasse ao lugar público. A primeira escola de Filosofia, que se chamava “Pórticos”, estava em frente da ágora grega, que é do povo olhando para o poder político, onde se tomam decisões. Então a filosofia instala-se como uma dialéctica entre o povo e o poder. Depois nasceram as universidades, sobretudo na época medieval. A filosofia ficou subordinada à teologia, ficou fechada a arquitectura das universidades. Os filósofos estão nas universidades na sala de aulas e muitas vezes o que discutem não tem nada a ver com o povo, e o que o povo vive não entra nas universidades.

Canal Se entendi, esse diálogo quer substituir as teorias dos livros pelos problemas reais do povo?

Severino Ngoenha – Depois da Segunda Guerra Mundial, os alemães introduzem um conceito muito interessante. Tudo aquilo que é problema do povo tem que ser discutido nas universidades e aquilo que as universidades encontram como solução tem que ser retransmitido ao povo. É o que hoje se chamou “extensão universitária”. Na década 60, pessoas como Jean-Paul Sartre começam a receber estudantes em cafés para discutir temas de interesse comuns, e algumas aulas no Colégio de França são aulas públicas abertas para qualquer pessoa, machambeiro, camponês podia ir para lá. Isso saiu da filosofia entrou nas literaturas, na psicologia. De facto, reaproximou a filosofia com as pessoas.

Canal E o professor como é que faz isso?

Severino Ngoenha: Tenho vindo a desenvolver isso há mais de cinco anos, seis anos. Começou no Jardim dos Madgermans”. Convidámos pessoas que podiam responder a certas preocupações moçambicanas. Convidei embaixadores, jornalistas, professores e tive pessoas que, pelo conhecimento que tinham sobre o tema, pareciam as mais adequadas para fazer isso.

Canal Como é que se chega ao debate inter-religioso?

Severino Ngoenha – Recebi um telefonema do professor Salvador Forquilha que foi meu estudante há anos na UFICS (Unidade de Formação e Investigação em Ciências Sociais da UEM) que me pedia para mediar uma discussão entre católicos e muçulmanos. Já tinha sido convidado pelos ministros da Justiça a participar em conferências com instituições religiosas. E calha que foi sempre em Nampula. E tive sempre a impressão de que cada um ia ler o seu discurso, mas não havia diálogo. Neste evento estava o professor e padre Manhiça, que infelizmente morreu, um bom teólogo, bom cientista político, que estudou em Roma, mas bastante conhecido aqui em Moçambique. E estava, doutro lado, um “sheik”, e aquilo durou mais de uma hora e meia. O “sheik” fez muitas citações em Árabe, e o padre fez muitas citações em Latim. Eu disse no fim é que fizeram tudo menos dialogar. Fui convidado de novo para um encontro em Pemba, ainda estava o Dom Luiz, que saiu, e estiveram lá todos os “sheiks”, todas as confissões religiosas e fiquei com mesma impressão.

Canal Que tipo de debate propõe sem fracturas dogmática e ideológica nas religiões? Parece-me que só podem, se calhar, debater a política…

Severino Ngoenha – Discutir doutrinas é muito inflexível nas posições dogmáticas das crenças. Então, o que vamos discutir? Vamos meter a laicidade do Estado? A questão do respeito recíproco, da tolerância? Da redistribuição? Eu manifestei isso. O IESE estava a trabalhar com o Governo da Espanha e estavam com muitos encontros de diálogos inter-religiosos. Eu disse que podíamos fazer diferente, associando ao meu interesse como filósofo. Interessava a mim um diálogo inter-cultural e a eles inter-religioso, então fui a Pemba, Cabo Delgado, e isso coincidia com o período de guerra, quando começou, e houve interesse que alargássemos para toda a zona norte, porque, afinal de contas, os mesmos problemas que levaram os conflitos a Pemba, vistos de perspectiva religiosa, eram tão importantes ainda em Nampula, no Niassa. Há grupos constituídos, os chamados Clubes da Paz, em Cabo Delgado, em Niassa e em Nampula.

Canal O que lhe interessa no debate inter-religioso?

Severino Ngoenha – Moçambique passou por vários processos. Em 1975, escreve que é um Estado laico, na Constituição. Mas há uma espécie de intolerância em relação às Igrejas, na década 80, que passou. Depois, abre-se uma nova fase, da nova Constituição, que mantém que o Estado é laico, mas começamos a ver presidentes a perfilarem-se nas mesquitas, nas igrejas protestantes e a meter cofió ou gravata com o único objectivo de angariar votos. Aqui começam a entrar na governação pessoas suspeitas. O Estado, além de ser laico, torna-se laxista e permite que, na “24 de Julho”, haja religiões que literalmente roubam dinheiro aos pobres, e que as madraças no Norte de Moçambique sejam orientadas por livros que são feitos na Tanzânia e pagos na Arábia Saudita. Isto criou esta confusão que temos, que é uma das partes integrantes e não a única do conflito em que estamos.

Canal Acredita que o descontrolo da questão religiosa seja um problema a considerar na questão Cabo Delgado?

Severino Ngoenha – Eu divido este problema em três partes. Primeiro, as madraças. São muitas, sem controlo do Estado, com livros feitos no exterior. Nas madraças, muitas crianças aprendem que não podem obedecer ao Estado. Uma criança chegou a contar que não pode beber água onde bebeu um cristão e que, quando for grande, quer ser “jihadista”. porque é o que Allah gosta. Isso não é o Islão tradicionalista praticado em Moçambique, não é aquilo que dizem todos os muçulmanos. Mas há grupos extremistas que entram em Moçambique vindos do Paquistão, da Arábia Saudita, Sudão e da Tanzânia, fazem o que querem, e o Estado fechou os olhos durante muito tempo. É preciso encontrar uma maneira para rectificar esta coisa que pode nos ser fatal. A segunda questão é que existe muita propaganda aberta, até aqui na barbearia onde corto o cabelo, os jovens ouvem pregações que vêm de fora de Moçambique. No Norte de Moçambique, onde as nossas televisões, os nossos jornais não chegam há muita gente que consome essas grandes propagandas. O que é que eles ensinam? Não posso entoar o Hino Nacional porque há uma parte em que vem “Eu juro por ti, Moçambique”, nós só podemos jurar por Allah. Não há nada mais perigoso que, estou a citar o “sheik” Abido, muita crença sem conhecimento. Isso leva ao fanatismo. O terceiro elemento que constato é que noventa por cento dos nossos formadores, líderes religiosos, são formados fora de Moçambique. Há muitos no Sudão, em Roma, no Quénia, no Paquistão, nós não temos nenhum controle sobre isso. A pessoa vem para aqui, fica líder e começa a ensinar outros a serem líderes. Em condições normais, isso nem seria problema, mas com a situação em que nos deparamos, isso é grave. Aconteceu depois da Reforma na Alemanha. Na Alemanha, um religioso que quer estudar teologia protestante ou católica, é na Universidade Pública. Depois que começou o problema do Islão radical na França, a França introduziu aquilo a que chama “Islão francês”, que significa que todos os líderes religiosos têm que ser formados na França. Quer dizer, a França tem o controlo sobre eles. Nós temos três centros de formação para o Islão em Moçambique, Maputo, Beira e Nampula, mas onde há maior número de muçulmanos é lá para cima. Mas não há controlo nem debate de ideias. Nós temos universidades do Estado. Porquê não pegarmos no sistema alemão ou francês, vamos formar os nossos líderes aqui, para termos a certeza de que cada um dos líderes saiba quais os valores da moçambicanidade, o que significa a laicidade do Estado e o que diz a lei do Estado. O nosso objectivo, nesses diálogos, é colocar as pessoas a debaterem essas questões e alargar o debate.

Canal Professor, a situação socio-económica do país é quase explosiva neste momento. Todas as tentativas de manifestação estão a ser reprimidas, ao ponto de ter havido manifestação silenciosa no dia 14 de Julho. Pergunto-lhe: como filósofo, como é que olha para a situação do país e para a impossibilidade de discordar do rumo que o país está a tomar?

Severino Ngoenha – Uma das funções da política é explicar. Não é por acaso que todos os países modernos têm uma classe política. E nós, supostamente, escolhemos para nos governar as pessoas que supostamente têm as melhores condições para o fazer. As questões da flutuação do dólar, do petróleo, não são para o cidadão comum. Muitos de nós não têm como saber como é que isto funciona. Precisamos de uma classe política avisada, com capacidade para nos explicar. Eles fazem negociações em nosso nome. Quando as coisas vão mal, a função da política é vir explicar. Agora, quando vêm nos dizer coisas que não fazem sentido ou ficam no silêncio, o Governo transforma-se em oposição ao povo. O Governo está lá ao serviço do interesse dos cidadãos. Não basta dizer que agimos em nome do povo. O povo não é burro nem parvo. A nossa Constituição foi feita para ser observada. Ela prevê que as pessoas podem, em certas circunstâncias, manifestarem-se quando não concordam. Estamos no fim do segundo mandato, e parece que o Governo está a fazer de tudo para que não haja manifestação.

Canal E qual é o risco disso?

Severino Ngoenha – O gasto que tivemos no famoso dia 14, o número de polícias na estrada não se justifica. Se todas as segundas-feiras tivermos mensagens a dizer: “Há-de haver manifestação”, o Estado vai meter toda aquela Polícia na rua para que as pessoas não possam manifestar-se? Aquilo que, de uma maneira pacífica, não é permitido, há-de acabar se manifestando de outras maneiras, que podem ser violentas. Significa que o povo está contra aqueles que supostamente deviam estar ao serviço do povo, porque se arrogam em donos da verdade, da lei e daquilo que tem que ser o comportamento popular. Me parece extremamente grave. E muita gente começa a ver algum pendor de um Estado autoritário. E o Estado recorrendo à força, reprimindo o povo, torna-se um Governo não democrático, com o perigo de ser um Estado opressor, que é diferente de um Estado forte, mas um Estado que é em oposição ao seu povo.

Canal A tentativa de responder aos problemas do povo foi feita por via da descentralização, que era para que as pessoas locais respondessem aos seus problemas. Mas, mais do que resolver os problemas, acabou sendo um instrumento político de uns contra os outros. O que seria descentralização, na sua perspectiva?

Severino Ngoenha – Escrevi um livro sobre a dimensão moçambicana da consciência histórica, que fala do federalismo. Eu não tinha lido Eduardo Mondlane, vim descobrir mais tarde que a maneira como Eduardo Mondlane pensava para fazermos face às nossas diferenças a nível nacional era criar o federalismo, que supõe um centro que esteja em diálogo contínuo com as várias comunidades nacionalmente existentes, que hoje podiam ser as províncias. Num dia, um ministro chamou-me, meio agressivo, a dizer que eles tinham discutido muito esse livro, mas a questão do federalismo. Mas eles achavam que havia uma confusão entre o federalismo e o tribalismo. Alguns confundem a ideia federalista ou descentralização com ideia de regionalização.

Canal Porquê?

Severino Ngoenha – O que numa conjuntura de uma África que deixou de ser, segundo os critérios da OUA, a intocabilidade das fronteiras coloniais pode, de facto, meter medo ao poder central do Estado. O tribalismo está a crescer de maneira exponencial na nossa terra. E imagino que a existência do secretário de Estado ao lado de governadores eleitos que são guardas para que nenhum dos governadores tenha veleidade de pensar em sair da centralidade do Estado, também isso tem a ver com os próprios recursos que o Estado central queria continuar a controlar, e não por razões de uma distribuição igualitária para todos os cidadãos nacionais. Penso que há um problema que não foi resolvido em 1975, e estamos com medo de resolver ainda hoje.

Canal Que problema é esse, professor?

Severino Ngoenha – A primeira descentralização que devíamos ter feito em 1975 era perguntarmos porquê nós, Maputo, somos a capital. A capital era a Ilha de Moçambique. Desceu para baixo por veleidade da ocupação do “apartheid”. Antes do “apartheid” mesmo oficial foi quando houve a guerra anglo-boer. Os boeres perderam a guerra porque não tinham porto, e as armas vinham do Ocidente. Os Port Elizabeth, Cape Town, etc., Durban, pertenciam aos ingleses. Então eles tentaram ocupar o porto de Lourenço Marques, na altura chamavam-lhe Delagoa Bay. Os portugueses, para se defenderem, tiveram que transportar a capital para aqui. É assim que Maputo fica capital. Mas Maputo está no fundo e no fim. Hoje não temos a mesma conjuntura histórica e política. Porquê Maputo continua a capital?

Canal Propõe que Maputo deixe de ser a capital do país?

Severino Ngoenha – Eu nasci em Maputo. Se a capital sair daqui, não vamos mudar o nosso nível de vida. Nós somos como Lázaro. Comemos o que cai na mesa do Senhor, que é a África do Sul. É a fronteira com África do Sul que alimenta boa parte daquilo que faz de Maputo o lugar onde a vida é menos pior em Moçambique. Mas porque é que não transferimos o Governo para o centro? Por que é que não mandamos de novo para Ilha de Moçambique? O parlamento está aqui na “24 de Julho”. Agora querem fazer um parlamento na Catembe. Por que é que o parlamento não está no Norte ou no centro?

Canal O que uma reconfiguração político-administrativa feita nesses termos iria trazer em termos de ganho?

Severino Ngoenha – É que, quando você translada, muda lugares para o melhor. Brasília era mato. A partir do momento que meteram Brasília como capital, praticamente tornou-se uma das maiores cidades. Porque, quando você transfere a capital política, ela vem com todos os serviços inerentes. Serviços inerentes não são simplesmente escritórios, advogados, são também escolas, hospitais, lojas, residências, são infraestruturas, são embaixadas, são consulados, etc.. Mas é sobretudo do ponto de vista moçambicano, mostrar a vontade do Estado em estar presente no território nacional. Há, em Moçambique, onde o Estado não está presente. A única pessoa que está presente é uma escola que não há. Tem que se percorrer 10 quilómetros, 15 quilómetros, 20 quilómetros a pé. Quando o Estado aparece, aparece sob forma de repressão. Você tem a Polícia e o Exército. Então o Estado é repressão, o Estado é aquele que vem meter-me medo, mas não resolve os meus problemas.

Canal Acha que isso está a criar estereótipos sobre o Sul, por albergar quase todo o país em termos administrativos?

Severino Ngoenha – Sabe, nas nossas famílias você tem pais que vivem na pobreza e na dificuldade. Mas vivem com a família dele. O filho vê as dificuldades do quotidiano que o pai passa e a luta que o pai faz. Quando a percepção que você tem de Lichinga ou de Cuamba é de um Maputo que parece estar a viver à grande e à francesa e você não tem nada, e quando esse Estado aparece lá, aparece sob forma de grandes carros, de grandes fatos ou com guarda costas e Polícia para repressão, não ajuda muito. Você facilita a que movimentos de tribalização ou de regionalização apareçam no país.

Canal Quer dizer que os movimentos ou sentimentos de tribalização estão a ser causados pela forma como os detentores de poder em Maputo estão a dirigir?

Severino Ngoenha – Quero dizer que isto é uma coisa que foi muito facilitada pela maneira como fazemos a política. Queremos a capital em Maputo? Muito bem? Mas por que é que o judiciário não está no Norte? Por que é que o legislativo não está no centro? Qual é o problema de fazer em Moçambique? Moçambique sai da “Julius Nyerere” até à estátua de Eduardo Mondlane. Depois você tem a impressão de que já não há mais nada. E, na verdade, Maputo é a parte mais recôndita do país.

Canal Portanto, defende um outro tipo de descentralização, e não essa dos guardas do administrador…

Severino Ngoenha – Antes de ser a descentralização em termos de poder decisório, é a presença do Estado com as suas próprias infraestruturas, com os seus diferentes poderes. Isto não foi feito e não está a ser feito correctamente. A segunda coisa que me parece importante e que não está sendo feita é a questão da redistribuição. E redistribuição tem a ver com a transparência. Muitas vezes não é que outras zonas de Moçambique sejam mais ricas e com melhores condições que as outras. Mas quando você não tem transparência na gestão da coisa pública e não há uma maneira clara de mostrar a toda a gente o que tem, os esforços que são feitos, isso leva muito facilmente a que as pessoas vejam na maneira como as riquezas estão a ser distribuídas uma vontade de criar desigualdades.

Canal Pode esclarecer melhor isso?

Severino Ngoenha – Em Cabo Delgado, com a mineração, com o petróleo. Não há um moçambicano formado capaz de ir fazer a exploração do petróleo lá em cima naquela grande plataforma que foi construída. As empresas dizem que não têm gente formada. Eu sou reitor, fui à “Eni”, em Milão, perguntar directamente que “curricula” vocês precisam para que a gente adeque a formação dos nossos estudantes às vossas necessidades. Eles dizem que precisam de carpinteiros, pedreiros e pessoas domésticas. E essas pessoas têm que saber falar Português e Inglês. Como não há escola em Niassa, como não houve investimento escolar em Niassa, Cabo Delgado e Nampula, então recrutam em Maputo. Os “vientes”. São pretos e brancos estrangeiros e vientes do Sul. As nossas políticas favorecem essas coisas. Terceiro, qual é a parte do bolo que fica nessas províncias e como isso se manifesta no terreno prático? Vamos a Pemba com as ONG’s do Sul. Nos melhores hotéis de Pemba tem brancos do estrangeiro e pretos do Sul. São todos “vientes”. E os donos da terra estão lá na miséria. Depois tens dos chamados “Norte-Sul”. São os que nasceram no Norte e vivem em Maputo. São os proprietários dos bens e recursos que estão no Norte. E os ganhos desses bens são enviados para o Sul. Eles aproveitam-se das eleições para dizer “nós, os macuas, os macondes”, mas vivem todos em Maputo e nem querem saber de Cabo Delgado e Nampula. Onde vive o Chipande, onde vive o Nyusi? Vivem todos em Maputo. Têm casas no Bilene e vão à Ponta do Ouro. Quando chegam as eleições, hão-de vir dizer-nos “agora é nossa vez”. Os macondes que estão no poder não vivem no Sul? Lá só têm casas na praia, mas não participam no quotidiano daquelas pessoas. Pior, não fazem nenhum esforço real para investir o que ganham para a melhoria das condições das pessoas. Aquelas pessoas são objectos e instrumentos úteis quando há processos de eleições, mas não fazem parte da grande carruagem.

Canal Então é oportunismo?

Severino Ngoenha – Vou aí. O sistema universitário. As melhores universidades estão no Sul. Quando a Frelimo tirou pessoas do Sul para o Norte, quando chegas à UP, metade dos professores nasceu no centro e Norte e ficaram aqui no Sul. Não houve nenhum esforço de negociar para ver se eles podem ter interesse criando condições para irem potenciar as instituições no Norte. Então o que é que tens? Tens entre Polana e Costa do sol um primeiro mundo nacional, depois tem as partes periféricas da cidade de Maputo, que são um terceiro mundo, e tem um segundo mundo que são as capitais provinciais na Beira e Nampula, e depois tens o resto população. A gente pode descentralizar as eleições, a nomeação do governador, mas o que de facto isso trouxe de melhoria na vida das populações?

Canal O que é descentralização, para si?

Severino Ngoenha – É permitir que as pessoas reorganizem a própria vida a partir da própria província e disponham dos recursos que têm e façam o melhor proveito da distribuição a partir do local, sem nunca prejudicar a dimensão da unidade nacional. A nossa descentralização deu Palácio ao governador, ou criou luta entre governador e secretário de Estado. Não trouxe benefícios sobre nada nem sobre ninguém.

Canal Professor, gostaria de recuperar a questão do federalismo. Como organizamos esse debate? Poucos querem chegar à frente com esse tema, para não serem acusados de regionalismo.

Severino Ngoenha – A palavra “federalismo” vem da palavra latina “feudos”, que quer dizer “fé”, fé comum, É preciso acreditarmos uns nos outros. Todo o projecto da FRELIMO e de Eduardo Modlane era de pensar que podíamos ser diferentes, mas que as nossas diferenças fossem força. Como jogo de futebol. Nem todos são avançados. Precisa que cada um de nós dê o máximo daquilo que pode dar, no lugar em que ocupa. Mas aqueles que deviam ser exemplo disso, como quis ser Eduardo Mondlane, a Frelimo do Samora Machel, quando se constituiu a Primeira República, foram os primeiros ao utilizar aquilo que eram os lugares que tinham para acumulação própria. Foram os primeiros a constituir-se em famílias extremamente ricas não pelo seu trabalho mas pelo lugar que ocupam. Mas é o seguinte: Maputo é dos que vivem em Maputo e Cabo Delgado, Sofala, Nampula também dos que lá vivem. Não pode querer ser de Cabo Delgado e não ser capaz de lá viver dois dias. Mas, quando chega o tempo de eleições, gritam “nós, de Sofala, somos descriminados”. A gente está a usar a pertença para reivindicar espaço do poder político. Isso é que é o maior factor da tribalização e regionalização em curso no país. Neste momento, os níveis de confiança recíproca que existem dentro de Moçambique são de longe inferiores aos níveis de confiança que tínhamos há 20 ou 30 anos atrás.

Canal E, já agora, o que lhe pareceram as declarações de Alberto Chipande?

Severino Ngoenha – Eu estudei em Roma, e quem deu a bolsa foi o Dom Alexandre. Eu vou ter sempre o dever de gratidão para com ele. Essa oportunidade transformou a minha vida. Quando regressei, em 90, já sou professor doutor e vou para a Matola. Havia lá uma conferência e fui com Lourenço do Rosário e Patrício José. Um dos estudantes diz-me o seguinte: o Dom Alexandre acabou de dizer que os do Norte e do centro não podem governar porque não têm escola, são burros. O que o doutor acha? Olhei para mim no espelho, porque eu tenho um dever de reconhecimento para com o Dom Alexandre. Mas a minha resposta foi: uma asneira é sempre uma asneira, independentemente de quem a diga.

Canal Então o general Chipande é o Dom Alexandre dos nossos dias?

Severino Ngoenha – Tudo aquilo que é para tribalizar e dividir o país, quer venha de Chipande, Gebuza ou Nyusi, seja quem for, se é uma porcaria, é uma porcaria, e tem que ser tratado como uma porcaria. Eu achei uma porcaria o que foi dito, por alguém que tem benefícios em Maputo, é proprietário de muitos bens no interior de Moçambique, tem poder para mudar as coisas, mas só vem meter gasolina. Nas eleições internas da Frelimo, disseram que só deviam ser eleitas pessoas do centro e do norte. Os quatro candidatos eram do centro e do Norte e escolheu-se um do Norte. Agora há um movimento a dizer que tem que ser do centro. É como dizer que os do Sul roubaram, agora é do Norte, depois as famílias do centro. Eu tenho problemas com isso.

Canal Quais são?

Severino Ngoenha – O que é que a população de Cabo Delgado beneficiou porque Nyusi está no poder? O que a população de Mueda benefíciou. O que a população de Chilembene beneficiou quando Samora Machel ou Chissano estavam no poder? Nada. Eles usam isso para as pessoas baterem palmas. Então isto é uma autêntica porcaria. Quero dizer a palavra assim como a estou a dizer agora. A segunda coisa é que Moçambique tem talentos. Esses talentos estão no Norte, Sul, Este e Oeste. Nós temos que escolher os melhores e os mais capazes em cada lugar e em cada situação. Imagine que haja um rapaz que nasceu em Mueda que seja extremamente brilhante, não podemos escolhê-lo como Presidente da República porque é de Mueda. Acha que isso é um critério válido? Nós temos que ir em busca dos melhores para ocupar os melhores lugares.

Canal Como é que fazemos isso?

Severino Ngoenha – Tens um problema. Quando o sistema não é moral, quando você quer escolher indivíduos porque pertencem uma etnia, e fazem jogos para ocupar lugares em benefício próprio, você não pode pretender que aquilo que vai sair são pessoas moralmente válidas e tecnicamente competentes. E nós temos que parar com isso, temos que escolher os melhores moçambicanos. Eu digo isto com 60 anos e com o espírito mais livre, porque não tenho pretensões de ocupar nenhum cargo. Mas, se queremos ter o mínimo de possibilidade de dar um passo em frente como país, temos que ir em busca daqueles competentes, independentemente do lugar, etnia e da religião. Isso não se faz com discursos incendiários. Chipande representa em Moçambique, quer de forma real ou mitológica, alguma coisa importante.

Canal E o que fazemos com o debate sobre a vez destes ou daqueles?

Severino Ngoenha – Quero insistir. Toda a porcaria, quando é uma porcaria, é uma porcaria, independentemente de onde vem, quem diz e quem faz, etc.. Cometeu-se um mal, e o mal foi na eleição do presidente Nyusi, nas primeiras eleições.

Canal Como assim?

Severino Ngoenha – Havia quatro candidatos, e o critério era não ser do Sul. Foi um mau critério. Escolhemos alguém do Norte, e o centro se sente legitimado para dizer que querem alguém do centro. Isso é uma porcaria de debate e é contrário a qualquer tipo de debate racional. Eu não entro nesse tipo de debate. As divisões facilitaram a escravatura e o colonialismo. E hoje o Ocidente está aqui para defender os seus próprios interesses, que não coincidem com os nossos interesses. Se nós queremos sucumbir mais uma vez, continuemos com este tipo de brincadeiras.

Canal Professor, um dos problemas que arrasam este país é a corrupção. Tivemos um julgamento cuja sentença foi adiada para Novembro. Todo aquele espectáculo tinha o objectivo de credibilizar a Justiça e devolver alguma moralidade ao Estado. Acha que estes objectivos foram alcançados? Conseguimos moralizar o Estado e a Justiça?

Severino Ngoenha – Não! A impressão que demos aos mais novos é que, de facto, ocupar os lugares de poder significa pensar em si. Os níveis de sentença que serão pronunciados vão ajudar mais ou menos. Não sou a favor das prisões ou punições. A vocação da Justiça não é punir gente, meter pessoas nas cadeias, separar pessoas das famílias, não é castigar, não é, vingança. A justiça é uma costureira para coser o tecido social. É para colocar as pessoas nos lugares exactos e as instituições a desempenharem o seu próprio papel. Para que justiça seja justiça, é preciso que seja um poder autónomo. Aquilo que seria um campo de produção de prova tronou-se um campo de promiscuidade. Nós precisamos de reformar as instituições, o nosso debate político não devia ser quem vai ser o presidente, porque não importa, mas a base para o crescimento dum país são as instituições. Por exemplo, saiu o livro da 6.a classe e devia ter suscitado um debate não contra a ministra, porque eu não tenho nada a ver com ela, mas a questão é saber como funciona o Ministério, quem faz o quê no Ministério, como as coisas se passam. Temos também o “tsumani” que aconteceu há dias, que devia passar primeiro pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública e o pelo Ministério das Finanças e tinha que passar depois pelo escrutínio do parlamento.

Canal Disse recentemente que a proposta do terceiro mandato que foi lançada e está em voga era uma tentativa de o presidente Nyusi fugir à responsabilização até do processo das dívidas ocultas. Pode explicar?

Severino Ngoenha – Eu não quero pensar que tenha subido à cabeça do Presidente não respeitar a constituição e, agora depois de dois mandatos, acredite que vá invocar um terceiro mandato independentemente do que for e como for a justificação. A minha reflexão é que, de facto, temos de sair da judicialização. Há países como os Estados Unidos da América em que, por exemplo, se o Bush tiver de ser julgado pela violação dos Direitos Humanos depois da Guerra no Iraque, em que mentiu devido à situação em que ele estava, seria terrível. Mas como países protegem-se, criaram leis para dar liberdade para que o indivíduo possa governar sem segundas intenções, independentemente daquilo que possa acontecer depois. Não pode acontecer que os ministros que estiveram com o Chissano sejam presos no mandato de Guebuza e que até o filho do Guebuza vá para a prisão no mandato de Nyusi, e isso mete medo ao Nyusi sobre o que vai acontecer depois. Temos que mudar isso. Neste momento, o presidente Nyusi encontra-se num dilema. Se ele sai da Presidência, ele será acusado, porque nunca se pronunciou. As riquezas que hoje estão a imputar a ele e à sua família que estão desproporcionadas em relação ao salário que aufere. Tem um processo em Londres a correr. Então, isto significa que, saindo do poder e perdendo a protecção que o lugar lhe dá, ele pode incorrer em processos que podem acarretar consequências sérias para ele. (Canal de Moçambique)

 

 

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