- Uso duma ave pela CAD como símbolo partidário
Maputo (Canalmoz) – O presidente da Renamo e candidato às eleições presidenciais de 9 de Outubro, Ossufo Momade, submeteu uma reclamação eleitoral ao Conselho Constitucional exigindo que o símbolo duma ave usado pela Coligação Aliança Democrática seja impugnado, porque se confunde com o símbolo da Renamo. “Nos termos e pelos fundamentos expostos, os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional deliberam, ao abrigo da alínea d) do n.° 2 do artigo 243 da Constituição da República, rejeitar in limine a reclamação eleitoral apresentada pelo requerente, senhor Ossufo Momade”, lê-se no Acórdão de 20 de Junho, a cuja cópia o “Canalmoz” teve acesso. Nos argumentos da rejeição da reclamação da Renamo, o Conselho Constitucional informa que o pedido do requerente foi remetido ao Conselho Constitucional no dia 14 de Junho de 2024, período dentro do qual está em curso o processo de verificação dos requisitos legais para candidatura ao cargo de Presidente da República, cujo término ocorrerá no dia 25 de Junho de 2024.
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