- Diz o mandatário de Venâncio Mondlane
A Comissão Nacional de Eleições publica hoje, quarta-feira, as listas definitivas dos candidatos a deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais.
Elvino Dias, mandatário de Venâncio Mondlane, cuja candidatura é apoiada pela Coligação Aliança Democrática (CAD), disse que a Comissão Nacional de Eleições, durante toda a tarde de ontem, esteve a procurar um Artigo para invalidar as listas da Coligação Aliança Democrática.
Questionado pelo “Canalmoz” sobre a informação posta a circular nas redes sociais segundo qual a CNE estava a fazer tudo para rejeitar algumas listas da Coligação Aliança Democrática e, de seguida, decretar a nulidade de toda a lista, Elvino Dias respondeu: “Não posso confirmar, mas, junto das minhas fontes, soube que isso é verdade. Tanto é que eles, desde as 14h00 até esta hora, 21h00, estavam à procura de algum Artigo para ‘chumbar’ as listas da CAD”.
Na semana passada, Elvino Dias denunciou que a CAD começou a ter problemas criados pela Comissão Nacional de Eleições quando assumiu o apoio à candidatura de Venâncio Mondlane.
Elvino Dias afirmou, numa conferência de imprensa realizada no da 27 de Junho, em Maputo: “Estamos aqui para denunciar este acto, que é ilegal e fere todo o espírito de transparência, equidade, equidistância e justiça eleitoral. Pretendemos que a CNE corrija, desde já, todas essas questões, porque não pode, nesta fase do processo, suscitar pontos que estão ultrapassados e que nenhuma das partes impugnou”, afirmou
Elvino Dias disse que, em matéria eleitoral, existe o princípio progressivo dos actos eleitorais, o qual estabelece que, terminada uma fase sem que haja impugnação por qualquer interessado, essa fase esgota-se definitivamente, e qualquer irregularidade fica sanada naturalmente.
“Não faz sentido que uma CNE que tenha vogais com mais de vinte anos neste mesmo órgão, e, de forma cíclica, são notificados pelo Conselho Constitucional, venham, nesta altura do processo eleitoral, notificar-nos sobre a inscrição dos partidos políticos, quando eles estão conscientes de que esta fase terminou no dia 7 de Maio.”
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