“É, sim, possível realizar-se uma eleição e, no mesmo dia, divulgar-se o resultado.”
Maputo (Canalmoz) – Geraldo Dutra, juiz do Tribunal Eleitoral no Brasil, esteve em Moçambique na semana passada, a convite da Associação Moçambicana de Juízes, a trocar impressões sobre a gestão dos processos eleitorais. Contrariando uma narrativa que tem sido muito propagada em Moçambique, segundo a qual a crise eleitoral tem sido causada pela frequente revisão da Lei Eleitoral, Geraldo Dutra afirmou que as leis eleitorais devem ser revistas em cada processo, tomando como base os ilícitos registados anteriormente.
Geraldo Dutra falava durante o Seminário Internacional sobre os Estatutos Profissionais do Poder Judicial e Modelo de Justiça Eleitoral no Fortalecimento do Estado de Direito e Democrático, organizado em coordenação com a União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, na semana passada.
Geraldo Dutra afirmou que as leis eleitorais no Brasil são revistas em cada ciclo eleitoral e que isso nunca tem sido fonte de conflito.
Geraldo Dutra disse que tem uma experiência de vinte e um anos a julgar ilícitos eleitorais e disse também que as leis eleitorais no Brasil são revistas em cada ciclo eleitoral. Isto é, em cada eleição brasileira é aprovada uma nova Resolução diferente da que vigorava nas eleições anteriores.
