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Home Política

Ordem dos Advogados ameaça levar Governo ao Tribunal

by Redação Canali
November 6, 2024
in Política
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Ordem dos Advogados ameaça levar Governo ao Tribunal

Maputo (Canalmoz) – A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o bloqueio de plataformas de comunicação social, demonstra uma nítida intenção de silenciar vozes dissonantes e impedir a difusão de informações sobre os acontecimentos em curso no país.

“A Ordem dos Advogados de Moçambique vem, face às actuais restrições ao acesso à internet e a outros meios de comunicação que se registam em Moçambique, no contexto das manifestações actualmente em curso no país, instar o Governo de Moçambique e os respectivos provedores destes serviços, a preservarem a neutralidade”, disse.

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Segundo a OAM, as referidas restrições, sem qualquer justificação publicamente conhecida, têm afectado plataformas como “Facebook”, “WhatsApp” e “Instagram”, dificultando o acesso e a livre circulação de informação bem como a participação activa do cidadão no debate público.

“Estas graves limitações ocorrem quer por via da redução da velocidade, quer do bloqueio da internet. Este bloqueio infundado ao acesso à internet representa uma contradição do Governo que, perante a decisão recente do regulador (INCM) de aumentar as tarifas das comunicações, o Governo mandou suspender o aumento, enquanto se aprimoram os estudos, para que se tomasse decisões que melhor se ajustam às demandas do mercado”.

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