Maputo (Canalmoz) – A Procuradoria-Geral da República emitiu ontem uma nota de imprensa reagindo pela primeira vez às manifestações pós-eleitorais, que tiveram o ponto mais alto no dia 7 de Novembro.
“O Ministério Público, no âmbito das suas competências constitucionais e legais, tem estado a instaurar processos judiciais, visando a responsabilização criminal dos autores morais e materiais e cúmplices destes actos, tendo sido desencadeados, até ao momento, 208 processos-crime, nos quais se investiga homicídios, ofensas corporais, danos, incitamento à desobediência colectiva, bem como a conjuração ou conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de Direito”, lê-se na nota de imprensa.
A par dos procedimentos criminais e em defesa do interesse público foram instaurados processos cíveis, com vista ao ressarcimento do Estado pelos danos causados.
A Procuradoria-Geral da República diz que o país tem estado a registar acções de destruição e vandalização de património público e património privado; bloqueio de vias de acesso; limitação do direito à livre circulação de pessoas e bens, imposta por grupos de indivíduos, alegadamente no exercício do direito à manifestação, aderindo à exortação feita pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido PODEMOS.
