Maputo (Canalmoz) – O representante da Associação Moçambicana dos Magistrados do Magistério Público, Estevão Eduardo, criticou a exposição pública de suspeitos antes do julgamento. Afirmou que essa prática viola a presunção de inocência e pode causar danos irreversíveis à vítima e à sociedade.
Durante uma acção de formação para jornalistas e membros de organizações não-governamentais sobre litigância de casos de corrupção, realizada ontem, em Maputo, Estêvão Eduardo, disse que os crimes de difamação, calúnia e injúria dependem da iniciativa do lesado, para haver responsabilização judicial. E acrescentou que, quando essas acusações ganham repercussão pública, o Estado poderá intervir.
“Eu fui apresentado em público como ladrão. Mesmo que volte ao meu bairro, já estou rotulado. Quem me paga pela imagem que foi beliscada?”, disse.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
