“O que está a acontecer agora é uma dependência directa do judiciário perante o executivo, e isso não está a ajudar no exercício cabal das funções judiciais.” – Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana de Juízes
Maputo (Canalmoz) – O presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, propôs ontem, 8 de Maio, a fixação de uma dotação orçamental, isto é, uma percentagem do Orçamento do Estado para o sistema judiciário, para acabar com a dependência financeira em relação ao Governo.
Esmeraldo Matavele falava à margem de um simpósio alusivo ao Dia do Juiz Moçambicano, que decorreu sob o lema: “O papel do juiz na defesa dos direitos fundamentais e direitos humanos dos cidadãos, do Estado de Direito e democrático e no combate à corrupção”.
Esmeraldo Matavele disse que este modelo permite que o judiciário faça a planificação atempada das suas necessidades e também saiba que terá efectivamente os recursos. Disse também que esta estratégia de solucionar a dependência económica do judiciário é aplicada no Brasil e em Cabo Verde e permite determinar, a nível constitucional, uma percentagem própria do Orçamento que deve ser atribuída ao judiciário.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
