Maputo (Canalmoz) – Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, cumpriu a promessa e não foi tomar posse ontem, 27 de Maio, para ser membro do Conselho de Estado na qualidade de segundo candidato presidencial mais votado nas eleições de 9 de Outubro.
A Constituição da República estabelece a nomeação do segundo candidato presidencial mais votado, que, neste caso, foi Venâncio Mondlane, mas este não reconheceu os resultados eleitorais de Outubro, que atribuíram a vitória a Daniel Chapo, que tomou posse como quinto Presidente da República em 15 de Janeiro.
A Constituição da República define que o Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República, a que preside, integrando por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Conselho Constitucional, o Provedor de Justiça, antigos ex-Presidentes da República e ex-presidentes da Assembleia da República.
Segundo o Atigo 163 da Constituição da República, devem também ser membros do Conselho de Estado sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela Assembleia da República pelo período da legislatura, de harmonia com a representatividade parlamentar, e quatro personalidades de reconhecido mérito designadas pelo Presidente da República, pelo período do seu mandato, e o segundo candidato mais votado para o cargo de Presidente da República
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