Maputo (Canalmoz) – O Ministério das Finanças suspendeu vários contratos que haviam sido adjudicados a empreiteiros em concursos públicos e em adjudicações directas, por suspeitas de corrupção e fraude. Todos os contratos são do sector das Estradas e estão orçados, ao todo, em cerca de 3,3 mil milhões de meticais.
O Ministério das Finanças diz que a suspensão dos referidos contratos de adjudicação é no âmbito das competências da Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições estabelecidas no Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.o 79/2022, de 30 de Dezembro.
A Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições o Ministério das Finanças comunicou à Direção Nacional do Património do Estado que suspendeu processos de contratação para permitir a realização de trabalhos de supervisão para avaliar a sua conformidade à luz dos procedimentos de contratação estabelecidos no documento legislativo acima referido.
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