Maputo (Canalmoz) – O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saise, pretende a capacitação das Forças de Defensa e Segurança em Direitos Humanos, para garantir uma actuação proporcional, legal, humanizada, fortalecimento da justiça e resolução de conflitos com mecanismos acessíveis, céleres e próximos das comunidades.
“A incorporação dos princípios dos Direitos Humanos no funcionamento dos tribunais, do Ministério Público, das forças policiais e dos serviços prisionais contribuem significativamente para o fortalecimento do Estado de Direito e para a promoção de uma justiça mais próxima, acessível e sensível às necessidades dos cidadãos”, afirmou.
Mateus Saise, falava ontem, 2 de Julho, durante a abertura do Primeiro Fórum Nacional de Direitos Humanos, que decorre em Maputo, sob o lema “A voz dos Direitos Humanos em contextos críticos – um diálogo urgente, inclusivo e construtivo para Moçambique”.
E disse que, quando os Direitos Humanos orientam a actuação dos operadores da Justiça, assegura-se maior imparcialidade, transparência e respeito pela dignidade da pessoa humana. Acrescentou que também se garante o acesso equitativo à Justiça, o combate à impunidade, a protecção dos mais vulneráveis e a realização de julgamentos justos e céleres.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
