A Autoridade Tributária reagiu ao comunicado da “Galp”, informando que mantém a sua posição de cobrar os 335,9 milhões de dólares, porque não encontra elementos para ter opinião contrária.
Maputo (Canalmoz) – Em Março de 2025, a empresa petrolífera portuguesa “Galp” vendeu a sua participação na Área 4 em Moçambique à XRG, uma subsidiária integral da “Abu Dhabi National Oil Company”. A transacção abrangeu os projetos “Coral Sul FLNG”, “Coral Norte FLNG” e “Rovuma LNG Onshore”.
Pela venda dessas participações, a “Galp” encaixou os cerca de mil milhões de dólares norte-americanos. A Autoridade Tributária considera que, com a venda dos seus activos nos projetos de gás natural, devem ser tributados como lucros cerca de 335,9 milhões de dólares, sendo 175,9 milhões de dólres de imposto devido pela operação da transmissão dos activos e 160 milhões de dólares referentes a pagamentos diferidos aquando da Decisão Final de Investimento.
A empresa multinacional portuguesa “Galp” tem um entendimento contrário e mobilizou importantes escritórios de especializados em Direito Fiscal para defender a sua tese. A tese da “Galp” resume-se no seguinte: a maior parte desse valor (cerca de um bilião de dólares) corresponde ao reembolso de empréstimos dos accionistas e à recuperação de investimentos realizados.
Desde Março que não há acordo entre as partes, mesmo com cartas expedidas para a Presidência da República de cada um dos países.
Na segunda-feira, a “Galp Energia” anunciou que vai recorrer a tribunais internacionais (arbitragem) para resolver a disputa que mantém com o fisco moçambicano.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
