Maputo (Canalmoz) – O Fórum de Monitoria do Orçamento manifestou preocupação com a falta de transparência e legitimidade no processo de auscultação pública sobre a Política de Investimentos do Fundo Soberano de Moçambique, após o Governo ter aprovado o documento antes de receber o parecer da “sociedade civil”.
Um comunicado divulgado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento diz que o Ministério das Finanças havia convidado as organizações da “sociedade civil” para uma sessão de auscultação no dia 10 de Outubro de 2025, com o objectivo de recolher contribuições técnicas sobre a proposta de revisão da política.
Durante o encontro, ficou acordado que o Fórum de Monitoria do Orçamento apresentaria o seu parecer técnico consolidado até ao dia 15 de Outubro, de modo a enriquecer o processo e reforçar a transparência na gestão dos recursos soberanos.
O Governo aprovou a nova política um dia antes da data combinada, durante a 36.ª Sessão do Conselho de Ministros, realizada no dia 14 de Outubro de 2025. A decisão apanhou de surpresa os “representantes da sociedade civil”, que consideram que o acto esvazia o propósito da auscultação pública e compromete o princípio da governação participativa.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
