Instituição continuará nos bolsos e sob as ordens do ministro das Finanças.
Maputo (Canalmoz) – Em Junho deste ano, o Conselho de Ministros anunciou que iria extinguir o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique e criar a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões. No dia 8 de Outubro, o Governo formalizou a sua pretensão ao submeter à Assembleia da República a proposta do Decreto-Lei de criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões, que extingue automaticamente o Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
A mudança de designação de Instituto de Supervisão para Autoridade de Supervisão é basicamente uma cópia do modelo português, que também mudou, em 2025, de Instituto para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Mas, quando Portugal transformou Instituto em Autoridade, o objectivo era criar uma instituição autónoma e independente do Governo que tivesse o poder regulamentar e de supervisão sobre o mercado de seguros e fundos de pensões no mesmo modelo autónomo que o Banco Central tem sobre o mercado bancário e de serviços financeiros.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
