Maputo – O Gabinete Central de Combate à Corrupção registou, nos últimos dois anos, 4.005 processos relacionados com crimes de corrupção em Moçambique, dos quais 1.733 resultaram em acusações e 828 foram arquivados.
O porta-voz da instituição, Romualdo Jonham, disse que, apesar destes números, há dificuldades sérias no desempenho da instituição.
Romualdo Jonham afirmou: “O Gabinete tem estado a desenvolver as suas actividades de acordo com aquilo que são as suas competências, na área de prevenção, que tem a ver com a elevação da consciência jurídica sobre o fenómeno da corrupção, tanto para o sector público como para o sector privado”.
O porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção disse que estão a ser realizadas palestras e acções de divulgação da legislação anticorrupção. Na área de combate contra a corrupção, actua a partir da fase de investigação criminal, acusação e submissão ao tribunal. “É certo que existem desafios, mas nós tentamos sempre cumprir as nossas atribuições”, afirmou.
Os processos instaurados envolvem, em sua maioria, funcionários públicos. “Geralmente, os processos que seguimos são responsabilizados por pessoas individualmente. Essas pessoas podem ser físicas ou jurídicas. Também podem ser acusadas nos termos da lei”, afirmou.
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