Maputo (Canalmoz) – As tarifas de voz, SMS e dados cobradas pelas três operadores de telecomunicações em Moçambique, designadamente: mCel, Vodacom e Movitel estão acima do custo real de prestação dos serviços e devem introduzir tectos de preços e a redução gradual das tarifas entre 2026 e 2028.
O Canalmoz teve acesso ao relatório da Axon Group Consulting onde se lê: “a tarifa base dos serviços de telecomunicações, incluindo voz, SMS e dados, praticada pelos operadores nacionais encontra-se acima do custo real de prestação dos serviços”.
No segmento de dados pré-pagos, a análise indica que a tarifa base está acima da média dos países africanos de referência, enquanto as tarifas com desconto e os pacotes de dados se situam abaixo dessa média.
No comunicado do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), refere que mais de 80% dos consumidores utilizam serviços pré-pagos nos pacotes, não tendo capacidade para suportar as tarifas na modalidade de preço base.
O estudo foi elaborado em coordenação com a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e avaliou a estrutura de custos dos operadores com o objetivo de fornecer elementos técnicos e económicos para a determinação de preços de retalho de referência e para a homologação das tarifas praticadas pelos operadores de telecomunicações móveis, promovendo a eficiência, a concorrência efetiva, a proteção dos consumidores, a sustentabilidade dos investimentos e o desenvolvimento do sector.
O estudo recomenda ao INCM a promoção de um processo de consulta com operadores, instituições públicas, parceiros do setor e demais intervenientes, com vista à implementação gradual de medidas regulatórias que assegurem previsibilidade, transparência, proteção dos consumidores e uma concorrência efetiva e sustentável.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
