Maputo (Canalmoz) – O secretário de Estado da província de Cabo Delgado, Fernando de Sousa, revogou a autorização da instalação de equipamento da Rádio Comunitária Mocímboa da Praia e fundamenta que a autorização foi atribuída de forma equivocada.
O “Canalmoz” teve acesso à comunicação do Gabinete do secretário de Estado da província datado de 4 de Agosto e que foi enviado ao FORCOM, entidade responsável pelo restabelecimento da Rádio, onde se lê: “A autorização concedida para instalação de equipamento da Rádio Comunitária foi emitida com base numa indicação equivocada quanto à localização do espaço referido, não sendo aquele o local apropriado para a instalação do equipamento”.
O secretário de Estado da província de Cabo Delgado justifica a revogação pelo facto de que o FORCOM não integra as entidades executoras nem parceiras do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, não possuindo qualquer vínculo institucional com o United Nations Office for Project Services ou com o Centro de Investigação e Transferência de Tecnologia, instituições formalmente responsáveis pela implementação das actividades no âmbito do referido plano.
O documento diz também que o projecto que contempla o Centro Multimédia está inscrito no âmbito do Projecto de Recuperação da Crise do Norte, o qual possui financiamento próprio e execução atribuída exclusivamente ao United Nations Office for Project Services.
“E, nestes termos, fica expressamente sem efeito a autorização anteriormente concedida ao FORCOM, devendo ser observadas as orientações técnicas e administrativas dos órgãos competentes no quadro do PRCD e do NCRP”, lê-se no documento enviado ao FORCOM.
Em Novembro de 2024, depois de vários anos a Rádio ter sido destruída pelos terroristas, o FORCOM foi autorizado pelo Gabinete de Informação de Moçambique a explorar os serviços da rádio, isto é, o GABINFO concedeu o Alvará para a exploração de serviços da rádio, e também autorizou a atribuição da carta de exploração à Rádio Comunitária de Mocímboa da Praia.
O “Canalmoz” sabe que a concessão do Alvará para exploração de serviço de rádio, a frequência da rádio 105.8 pertence à Associação dos Amigos e Simpatizantes da Mocímboa da Praia, Cabo Delgado, que é membro do Fórum Nacional de Rádio Comunitárias (FORCOM).
O Governo pretende entregar a Rádio ao Instituto de Comunicação Social
O FORCOM alega que todo o processo foi feito no âmbito da implementação do projecto “Restabelecimento da Rádio Comunitária Mocímboa da Praia”, após ter sido destruída pelos terroristas, incluindo uma infraestrutura adequada e com equipamentos necessários, em parceria com Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, através da Sessão de Diplomacia Pública, com o objectivo de contribuir para o restabelecimento e funcionamento da Rádio Comunitária Mocímboa da Praia, por meio de esforços de aquisição de equipamento, capacitação de jornalistas em técnicas para produzirem programas para a comunidade e formação de funcionários para terem melhores conhecimentos de gestão administrativa e financeira, o que foi cumprido e finalizado com sucesso.
O FORCOM considera que o prazo de dez dias (contados desde 7 de Agosto) para remoção de todo equipamento, em total violação do exercício da liberdade de imprensa, é uma intenção inequívoca de usurpação de uma Rádio Comunitária filiada numa organização não-governamental (FORCOM). Este processo da desmontagem e destruição da Rádio irá culminar com a usurpação da frequência e título de propriedade sobre a rádio da comunidade, organização não-governamental FORCOM, a favor do Instituto de Comunicação Social, entidade do Governo de Moçambique.
A reconstrução da Rádio Comunitária Mocímboa da Praia
Em 2022, o Fórum Nacional de Rádios Comunitários (FORCOM) e a Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique começaram a trabalhar conjuntamente para cumprir a meta de reconstruir a Rádio Comunitária de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado, destruída pelas acções de grupos terroristas que actuam nesta província desde Outubro de 2017.
A vila de Mocímboa da Praia foi alvo de ocupação e destruição em 12 de Agosto de 2020, após uma sequência de ataques. Foi libertada em 8 de Agosto de 2021, por uma força combinada ruandesa e moçambicana.
Em Cabo Delgado, foram destruídas duas Rádios Comunitárias, que pertencem à FORCOM: a Rádio Comunitária de Mocímboa da Praia e Rádio Comunitária São Francisco de Assis.
O projecto norte-americano tem a duração de dez anos. No primeiro ano da sua implementação foram fornecidos 14 milhões de dólares e, posteriormente, 17 milhões de dólares. (Neuton Langa)
