Maputo (Canalmoz) – A Escola Básica do Esturro, na cidade da Beira, está no centro de uma polémica após a divulgação de uma nota interna que impõe o pagamento de 60,00 meticais por cada aluno, alegadamente para melhorar o funcionamento da instituição.
A Direção da Escola informou que a cobrança deve ser feita com o objectivo de apoiar a gestão e garantir melhores condições de funcionamento. O pagamento começou nos dias 15 e 24 de Abril e deverá continuar até ao mês de Agosto. Nos meses seguintes, os valores serão cobrados no dia 25 de cada mês.
Segundo a Associação Nacional dos Professores, à primeira vista pode parecer um simples pedido de contribuição. No entanto, o problema torna-se mais grave quando se analisa o contexto legal, porque, em Moçambique, o Ensino Básico público é gratuito. “Isto significa que nenhuma escola deve condicionar o acesso, permanência ou tratamento dos alunos ao pagamento de valores monetários”, disse Isaac Marrengula.
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