E fala em responsabilidade individual de alfandegários.
“Qualquer eventual envolvimento individual de cidadãos, incluindo funcionários das Alfândegas, tal conduta não terá sido praticada no exercício das suas funções e constitui matéria de responsabilidade pessoal, devendo ser apurada e tratada nos termos da lei”, lê-se num comunicado de imprensa.
Maputo Canalmoz – A Autoridade Tributária nega que os agentes das Alfândegas tenham sido recrutados pelos traficantes para facilitarem o desembaraço aduaneiro das 3,7 toneladas de droga fentanil que estava disfarçada em caixas como sendo multivitaminas. A droga estava dentro de 50 caixas contendo 30 pacotes, com o peso de 2,2 quilos, cada, totalizando 1.500 pacotes de fentanil (é uma droga mais potente do que a heroína, a morfina e a cocaína).
O “Canalmoz” teve acesso, a uma nota de imprensa da Autoridade Tributária em que se lê: “A Autoridade Tributária refuta quaisquer insinuações que procurem associar ao caso os agentes das Alfândegas em exercício, muito menos à introdução ou circulação da referida substância ilícita, uma vez que os procedimentos adaptados demonstram o cumprimento rigoroso das obrigações legais e operacionais que lhes incumbem”.
O documento diz também que foram as Alfândegas que lavraram o Auto de Apreensão, entregue posteriormente ao SERNIC para investigação criminal.
“Nestes termos, entende-se que as Alfândegas de Moçambique, ao actuarem desta forma, cumpriram integralmente os procedimentos estabelecidos para o tratamento de mercadorias suspeitas que, posteriormente, se confirmou tratar-se de droga, refutando-se, por isso, qualquer alegação de envolvimento dos agentes aduaneiros em serviço”, lê-se na nota de imprensa.
Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
