Comissão Africana dos Direitos Humanos atribui título de Observador a Ordem dos advogados
Maputo (Canalmoz) – Após desempenhar um papel preponderante na defesa de cidadãos indefesos que protestaram contra fraude eleitoral engendrada pela Comissão Nacional de Eleições e validado pelo Conselho Constitucional, colocando Daniel Chapo e a Frelimo no Poder.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) foi reconhecida pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) na sua 85ª Secção Ordinária, a concessão do Estatuto de Observador à OAM, através da sua Comissão dos Direitos Humanos, liderado pela Feroza Chauque.
O Canalmoz teve acesso, a comunicação da CADHP, assinada pela Secretaria Executiva, Abiola Idowu-Ojo que a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, durante a 85 Sessão Ordinária, realizada de 7 a 30 de outubro de 2025, em Banjul, Gambia, examinou o vosso pedido e concedeu o Estatuto de Observador à vossa organização, Bar Association Mozambique, sob o número de referência OBS, 601. Doravante, toda a correspondência com o Secretariado da Comissão deverá mencionar este número de referência.
O documento diz ainda que a resolução sobre os Critérios de Concessão e Manutenção do Estatuto de Observador para as Organizações Não Governamentais que Trabalham sobre Direitos Humanos e dos Povos em África (ACHPR/Res. 572 (LXXVII) 2023), adotada durante al 77 Sessão Ordinária, realizada em novembro de 2023, estipula que todas as ONG que possuem o Estatuto de Observador junto da Comissão devem apresentar relatórios de atividades à Comissão a cada dois anos.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
