“Estaremos abrir portas a possibilidade da eleição de periodicidade papal”
Maputo (Canalmoz) – O presidente do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo(ANAMOLA), Venâncio Mondlane é contra a pretensão de um renomado Deputado da Frelimo na Assembleia da República e seus apoiantes, visando a alteração do mandato do Presidente da República de cinco para sete anos, em clara violação de princípios da Constitucional da periodicidade do direito fundamental.
O Canalmoz teve acesso ao ofício/NAC-PRES/125/2026, submetido ontem, ao presidente da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Edson Macuacua, alertando sobre as propostas inconstitucionais de alteração da periodicidade dos sufrágios e dos mandatos do Presidente da República e das Autarquias Locais, que diz : “se hoje se propomos sete anos, na Presidência da República, amanhã pode-se defender 10 ou 30 anos, ou mesmo um mandato vitalício”.
E acrescenta que apresenta-se a possibilidade da eleição ter periodicidade papal. E a lógica que valida os sete anos é a mesma que abriria as portas à perpetuação ad eternum da periodicidade.
O presidente do ANAMOLA, refere que qualquer alteração da duração dos mandatos em curso violaria os princípios da soberania popular, da separação de poderes, da segurança jurídica e da legitimidade democrática conferida pelo sufrágio universal, sustentando que mudanças desta natureza apenas podem produzir efeitos para futuros mandatos.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
