“As investigações das infracções marítimas são extremamente complexas, pois é um ambiente volátil e os infractores podem facilmente degradar o cenário do crime, destruir as provas e, para refazer o cenário do crime, a logística é colossal”, João Guilherme, juiz-presidente do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo
Maputo (Canalmoz) – O Juiz Presidente do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo, João Gulherme diz que a actividade judicial do Tribunal está condicionada pela de agentes especializados para a investigação das infracções marítimas. “O tribunal não funciona sem a polícia, autoridade marítima e todas as outras instituições que fazem parte do ecossistema”, disse.
O juiz explicou que a insuficiência de agentes especializados têm impacto directo no funcionamento do Tribunal Marítimo, particularmente na área criminal. “Sem agentes especializados, o Tribunal Marítimo não vai funcionar. A secção criminal está a trabalhar a meio gás, a secção cível e comercial está muito mais activa”, disse.
João Guilherme disse que um dos principais pontos de estrangulamento está na fiscalização e na investigação das infrações marítimas, devido às características específicas do ambiente onde os crimes são cometidos. “As investigações das infracções marítimas são extremamente complexas, pois é um ambiente volátil e os infractores podem facilmente degradar o cenário do crime, destruir as provas e, para refazer o cenário do crime, a logística é colossal”, explicou.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
