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Home Política

Assembleia da República aprova código de estrada que prevê carta por pontos e penalização pelo uso de telefone

by Redação Canali
November 9, 2026
in Política
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Assembleia da República aprova código de estrada que prevê carta por pontos e penalização pelo uso de telefone

Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República aprovou na sexta-feira passada, 06 de Novembro em definitivo pelas quatro bancadas parlamentares a revisão do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2011, de 23 de Março. O novo código de estrada prevê a introdução de um sistema de carta de condução por pontos, este sistema vai permitir controlar a frequência da ocorrência de infrações cometidas pelo condutor, apresentando o histórico da sua condução. O novo código prevê igualmente a punição pelo uso do telemóvel ao volante, porque a distração digital tornou-se umas principais causas de acidentes rodoviários em Moçambique e no mundo. 

O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe disse que o novo código de estrada vai adequar as normas às dinâmicas do trânsito nacional e internacional, bem como aos avanços tecnológicos e à mobilidade sustentável, criminalizando acções consideradas ilegais na via.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.

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