- Por dívidas de cerca de oito milhões de meticais
Segundo o alto-comissário de Moçambique no Botswana, existe, sim, um litígio em tribunal entre o Alto-Comissariado e a empresa de construção civil “EG Solar”, contratada para a construção da obra de edificação do Museu Samora Machel, em Lobatse. Mas nenhuma viatura do Alto-Comissariado de Moçambique no Botswana foi penhorada.
O Alto-Comissariado de Moçambique no Botswana foi levado a tribunal neste país pela empresa de construção civil “EG Solar”, por alegada falta de pagamento de 1,5 mil pulas (7,6 milhões de meticais) relativamente a prestação de serviços ao Consulado em 2017.
Um vídeo posto a circular na semana passada mostra um cenário em que um grupo de agentes enviados pela empresa que prestou serviços invade o recinto do Consulado exigindo o pagamento.
O vídeo mostra também a chegada da advogada Sheniff Philimon ao Alto-Comissariado e duas viaturas (“VW Passat “e “Toyota Corola”) a serem penhoradas. No vídeo também se vê uma viatura a bloquear o camião-reboque que a empresa “EG Solar” levou para carregar as duas viaturas.
Alto-Comissariado confirma o litígio
O alto-comissário de Moçambique no Botswana, António Macheve, numa mensagem enviada por WhatsApp ao “Canalmoz”, no sábado, 1 de Junho, escreveu: “Sobre o vídeo que circula a respeito da Missão Diplomática de Moçambique no Botswana, importa esclarecer o seguinte: não constitui a verdade. Nenhuma viatura do Alto-Comissariado de Moçambique no Botswana foi penhorada, e o Alto-Comissariado não tem nenhuma dívida. Existe, sim, um litígio em tribunal entre o Alto-Comissariado e a empresa de construção “EG Solar”, contratada em 2017 para a construção civil da obra de edificação do Museu Samora Machel, em Lobatse. Devido ao não cumprimento dos prazos e qualidade do trabalho, o Alto-Comissariado rescindiu o contrato com a empresa “EG Solar” e contratou outra empresa que concluiu a obra com sucesso. Apesar de o Alto-Comissariado ter pago todo o trabalho efectuado até à rescisão do contrato, a “EG Solar” continua a exigir o pagamento de: (i) salários dos seus trabalhadores; (ii) equipamento de construção que ficou na obra durante quatros meses; (iii) instalação eléctrica, (iv) retenção de 5% em cada pagamento efectuado sobre o trabalho realizado; (v) juros de mora; o que o Alto-Comissariado não achou razoável, por isso está em tribunal”.
O alto-comissário no Botswana disse que sempre colaborou com a Justiça e constituiu um advogado para o representar e disse que a invasão do recinto do Alto-Comissariado constitui uma violação do espaço de uma Missão Diplomática, o que foi prontamente comunicado com preocupação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Botswana, que lamentou e pediu desculpas.
“O Alto-Comissariado acordou com a ‘EG Solar’ para se encontrar um valor de compromisso na base do que for considerado razoável e pagável”, disse. (Cláudio Saúte)
