- Juízes e os serviços mínimos durante a greve
Maputo (Canalmoz) – Os juízes vão mesmo entrar em greve a partir do próximo dia 9 de Agosto. Este é o caminho encontrado pela classe dos magistrados judiciais para reivindicarem os seus direitos, principalmente os que foram atacados pela introdução da Tabela Salário Única.
Esmeraldo Matavele, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, disse, na segunda-feira, numa conferência de imprensa, que a greve dos juízes será baseada no rendimento, isto é, os juízes não vão ficar em casa, o trabalho vai continuar, e os tribunais estarão abertos.
“O Estado moçambicano impõe metas de número de processos que cada juiz deve julgar, desde o topo até à base. A nossa greve será baseada na redução drástica deste número de processos que serão julgados. Os juízes vão paralisar a tramitação e julgamento de todos os processos normais, e estaremos concentrados nos processos que a lei declara urgentes”, afirmou Esmeraldo Matavele.
Disse também que os processos urgentes alistados pela Associação Moçambicana de Juízes e catalogados como serviços mínimos são: i) processos com arguidos detidos, incluindo “habeas corpus” e ilícitos eleitorais; ii) processos relacionados com providências cautelares, na jurisdição civil, comercial e laboral; iii) processo relacionados com menores, incluindo o pagamento de pensões de alimentos, tutela dos menores, pedido de autorização para viagem ao estrangeiro por motivo de saúde do menor; iv) recursos dos contenciosos eleitorais.
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