O Secretário-Geral da Assembleia da República de Moçambique, António Joaquim Mahumane, participou na VII Reunião Anual da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos Africanos (ASGAP), que teve lugar nos dias 29 e 30 de Setembro de 2026, em Midrand, na África do Sul.
Realizado sob o lema “Reforço da Acção Parlamentar para a Implementação Eficaz dos Tratados da União Africana e das Prioridades da Agenda 2063”, o encontro juntou os principais responsáveis administrativos dos parlamentos do continente, num espaço de reflexão estratégica, partilha de experiências e concertação institucional sobre os desafios que se colocam às administrações parlamentares africanas.
Mais do que um fórum de debate, a reunião assumiu-se como uma plataforma para o fortalecimento das capacidades institucionais dos órgãos legislativos, com particular enfoque na necessidade de traduzir os compromissos assumidos no quadro da União Africana em resultados concretos e mensuráveis ao nível de cada Estado-membro.
Durante os dois dias de trabalho, as discussões centraram-se na evolução e redefinição do papel das administrações parlamentares, face às profundas transformações políticas, tecnológicas e sociais que marcam a contemporaneidade.
Um dos pontos altos do programa foi o painel dedicado ao tema “O Papel do Secretário-Geral no Século XXI: Preocupações e Desafios”, que contou como orador principal com o Secretário-Geral da Assembleia da República de Moçambique. O debate analisou a transição desta função, outrora confinada à mera gestão administrativa, para uma posição de centralidade na governação parlamentar, abrangendo áreas como a gestão estratégica, a modernização institucional, a transformação digital, a gestão do conhecimento e a promoção da eficiência organizacional.
Na sua intervenção, Mahumane defendeu a urgência de se consolidarem administrações parlamentares cada vez mais profissionais, tecnicamente qualificadas, inovadoras, resilientes e orientadas para a obtenção de resultados.
A participação de Moçambique neste fórum continental insere-se, deste modo, num esforço mais amplo de afirmação institucional e de intercâmbio de boas práticas, visando dotar o Parlamento de ferramentas que lhe permitam responder, com maior eficácia, às novas exigências da acção legislativa em África.
