A Ordem dos Advogados tem criticado fortemente os Acórdãos mais recentes do Conselho Constitucional, devido à falta de fundamentos jurídicos desses Acórdãos. O Presidente da República diz que os que criticam o Conselho Constitucional é porque não estão suficientemente informados sobre a função deste órgão.
Maputo (Canalmoz) – Tomaram posse na quarta-feira, 11 de Setembro, os sete juízes do Conselho Constitucional, incluindo a sua presidente, Lúcia Ribeiro. Trata-se dos juízes Domingos Cintura, Mateus Saize, Albano Macie, António Boene, Ozias Pondja e Albino Nhacassa. Com excepção de António Boene, ex-deputado da Frelimo, todos os outros foram reconduzidos, num processo que se realizou em Agosto deste ano.
Na opinião pública, este é o pior colégio de juízes do Conselho Constitucional da História de Moçambique. Não só pela debilidade técnica dos seus membros, mas sobretudo pela disposição que os mesmos têm de vandalizar o Direito ao serviço do partido Frelimo.
Na hora da tomada de posse, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que a jurisprudência do Conselho Constitucional vai-se tornando cada vez mais convincente e tendencialmente previsível, o que demonstra que esta tem vindo a impor-se por si própria.
