Maputo (Canalmoz) – O Conselho de Ministros, reunido ontem, 25 de Fevereiro, na cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, apreciou e aprovou a Proposta de Lei que vai isentar do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), a submeter posteriormente à Assembleia da República.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, disse que a Proposta de Lei visa aplicar, até 25 de Dezembro de 2025, o período de isenção do IVA aos seguintes produtos: açúcar; óleos alimentares; sabões; matéria-prima, produtos intermediários, peças, equipamentos e componentes utilizados pela indústria nacional do açúcar; bens resultantes da actividade industrial de produção de óleo alimentar e de sabões realizada pelas respectivas fábricas; bens a utilizar como matéria-prima na indústria de óleos e sabões.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
