A taxa de combustível introduza no bilhete com o código YQ perfaz mais de metade do valor real do bilhete, o que o torna acima de cem por mais caro.
Maputo (Canalmoz) – O Instituto de Aviação Civil de Moçambique denunciou as Linhas Aéreas de Moçambique junto à Autoridade Reguladora da Concorrência, por prática reiterada da aplicação da sobretarifa de combustível no preço do bilhete de passagem aérea. É um caso que remonta a 2021. Na altura, por despacho de 23 de Julho de 2021, o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, ordenou que a LAM suspendesse essas práticas nocivas para o mercado doméstico. A LAM justificou que continuou a cobrar a referida sobretarifa porque não era possível transferir os custos da sobretarifa de combustíveis para a tarifa aérea (custo dos bilhetes da passagem aérea).
A Autoridade Reguladora da Concorrência considera que a LAM optou por prática de abuso de posição dominante sob a forma de prática de preços excessivos sem justificação na venda de bilhetes de passagem aérea. A LAM foi multada em cerca de 10 milhões de meticais, que devem ser pagos no prazo de quinze dias, a partir de 1 de Agosto. A Autoridade Reguladora da Concorrência concedeu mais dois meses à LAM para regularizar a situação.
Com a ajuda de um técnico comercial da LAM, o “Canalmoz” decifrou como era feita a estrutura do preço do bilhete. Por exemplo, num bilhete Maputo-Chimoio, a LAM cobra 13.670,00 meticais. Desse valor, o verdadeiro custo do bilhete é de 5.490,00 meticais. A sobretarifa do combustível que tem como referência YQ é de 6.774,00 meticais. Depois são adicionadas mais duas taxas com a designação OX e LF. São as chamadas taxas aeroportuárias. No caso do bilhete que foi usado como referência, as taxas OX e LF são de 839,00 meticais e 117,00 meticais, respectivamente. É isso que faz com que o preço final seja de 13.670,00 meticais, e metade desse valor vai para a sobretaxa de combustível.
Com essa prática, os preços dos voos domésticos da LAM são mais altos do que voos internacionais para a Europa e outros destinos continentais. Mas tudo é feito num contexto em que a LAM detém o monopólio no mercado e não é permitida a entrada de companhias concorrentes.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
