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Home Política

Óscar Monteiro diz que Chissano alterou “profundamente” a proposta que dava poderes executivos ao PM

by Redação Canali
August 17, 2026
in Política
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Óscar Monteiro diz que Chissano alterou “profundamente” a proposta que dava poderes executivos ao PM

Maputo (Canalmoz) – Óscar Monteiro, antigo Ministro da Administração Estatal no governo de Samora Machel diz que quando foi introduzido o cargo de Primeiro Ministro, no âmbito das reformas do Estado com introdução do multipartidarismo, o objectivo era que o Primeiro Ministro fosse efectivamente o chefe do Executivo e reduzir os poderes do Chefe do Estado.

Disse que a pedido do então Presidente da República e seu amigo, Joaquim Chissano, trabalhou na reforma da constituição (de 1990) introduzindo alterações progressistas para conferir mais poderes ao Primeiro-Ministro. Sucede que a sua proposta final foi mais tarde alterada por Joaquim Chissano que decidiu manter os poderes absolutistas do Chefe de Estado, tornando a figura do Primeiro Ministro apenas decorativa. E, na verdade é mesmo isso que neste momento acontece com a figura do Primeiro-Ministro. No actual figurino, o Primeiro Ministro  é apenas um assisteente e conselheiro do Presidente da República, na direcção do Governo.  Óscar Monteiro disse que a sua proposta era muito mais do que isso, mas Chissano a alterou.

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