Maputo (Canalmoz) – O Conselho de Ministros, na sua 38.ª Sessão Ordinária, realizada ontem, 6 de Janeiro, apreciou e aprovou o Decreto que, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, marca o dia 20 de Janeiro para a tomada de posse dos membros das Assembleias Provinciais. E serão investidos os governadores provinciais que foram declarados como eleitos no dia 9 de Outubro e que são todos do partido Frelimo.
Os governadores provinciais são órgãos executivos de governação descentralizada e a sua eleição pelas Assembleias Provinciais surge no âmbito da revisão específica da Constituição da República em resultado dos entendimentos políticos entre o Governo e a Renamo, no contexto das negociações para a paz.
Esta foi a segunda eleição dos governadores provinciais. A primeira eleição foi em 2019, através do sistema de cabeças-de-lista nas eleições para as Assembleias Provinciais.
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