Maputo(Canalmoz) – O diretor executivo do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD Adriano Nuvunga considera que a decisão do Governo de centralizar a importação de arroz no Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) pode agravar a insegurança alimentar e favorecer práticas monopolistas.
Em carta aberta dirigida ao Presidente da República, Daniel Chapo, Nuvunga diz que a medida substitui a concorrência por um sistema de controle estatal que pode comprometer o abastecimento do principal alimento consumido no país.
Adriano Nuvunga diz que embora o Governo apresente a medida como um mecanismo para combater a sobrefacturação, a duplicação de facturas e a saída ilegal de divisas. No entanto, à primeira vista, o argumento pode não parecer aceitável, mas visto com seriedade económica, trata-se de uma aberração.
O activista reconhece que existem desafios relacionados com a pressão cambial e possíveis irregularidades nas importações. No entanto, defende que o Estado deveria reforçar os mecanismos de fiscalização e responsabilizar os infractores, em vez de concentrar o mercado numa única instituição
” A centralização coloca nas mãos de uma única entidade o controle de um produto essencial para milhões de famílias moçambicanas. Quando o Estado transforma comida em autorização, quota, margem, calendário e fila, o que está a nascer não é segurança alimentar. É um monopólio sobre a mesa dos pobres. Em vez de fortalecer as instituições e punir quem comete fraude, o Estado decidiu substituir o mercado por uma porta única “, disse.Ler mais na versão PDF, mediante subscrição.
